PAPEL DO ESTADO NO MONITORAMENTO
A concepção de proteção social construída no processo de redemocratização do Estado pós Constituição de 1988 afirma a perspectiva da primazia estatal, que no caso da política pública de assistência social, se dá nos marcos do ordenamento político, normativo e institucional do SUAS. Neste sentido, as diretivas da descentralização e da participação da sociedade civil […]
LOA-2017: Prazo para envio de propostas termina dia 30
Os Municípios, Estados e o Distrito Federal devem enviar a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, com os recursos destinados à Assistência Social, até o final de setembro para o Poder Legislativo apreciar e votar até o dia 31 de dezembro. Essas etapas e prazos do Orçamento da Assistência Social são chamados de […]
Governo discute ações estratégicas para o Programa Criança Feliz
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) promoveu, nesta terça-feira (20), uma nova rodada de discussões sobre as ações do Programa Criança Feliz, que será lançado em breve pelo governo federal e terá como foco o desenvolvimento infantil. Além do MDSA, a oficina técnica, em Brasília, reuniu representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Cultura […]
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência alerta para inclusão
Poucos dias após o fim da Paralimpíada Rio 2016, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta quarta-feira (21). A data chama a atenção, novamente, para a inclusão das pessoas com deficiência, quase um quarto da população brasileira. O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982. A data […]
Ciência é essencial para acabar com pobreza extrema, diz secretário-geral da ONU
Ao comemorar um ano da aprovação da Agenda 2030, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, afirmou que o fim da pobreza extrema no mundo depende da decisão dos governos de “dar maior espaço para a ciência” na tomada de decisões internacionais. Ele disse que a ciência também é essencial para prevenir […]
Atletas paralímpicos pedem manutenção de investimentos
Na festa organizada em homenagem aos 70 brasileiros ganhadores de medalhas nos Jogos Paralímpicos, os atletas tinham um pedido em comum: mais verbas para o esporte, para que o país mantenha, ou supere, o número obtido este ano no Rio.O evento foi organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em um hotel na Barra, na noite […]
Socioeducação: Funase e UFPE realizam Seminário
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em parceria com a UFPE, realiza o seminário “UFPE e Funase: Abordagens sobre a Socioeducação em Pernambuco”. O evento será no dia 27/9, próxima terça-feira, com abertura às 8h30min, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus Recife da Universidade. As inscrições gratuitas podem ser feitas pela […]