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Mobilização em defesa da PEC 7/2026 ganha reforço com articulação entre FONSEAS e FNTSUAS

As entidades reafirmaram o compromisso de atuação conjunta em defesa do SUAS

Como parte da mobilização nacional em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2026, o Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) e o Fórum Nacional dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) realizaram, no último dia 10 de julho, uma reunião virtual para alinhar estratégias de atuação conjunta em favor da aprovação integral da proposta no Senado Federal.

O encontro integra a agenda de mobilização do FONSEAS para que a PEC 7/2026 seja pautada e aprovada pelo Senado, assegurando o fortalecimento do financiamento permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Representando o FONSEAS, participou o assessor técnico Thauan Pastrello. Durante a reunião, as entidades discutiram a articulação para apresentação da carta conjunta ao Senado Federal e definiram ações coordenadas de incidência política e mobilização social em defesa da aprovação integral da PEC.

As entidades pactuaram uma série de encaminhamentos para fortalecer a mobilização nacional. Entre os encaminhamentos, estava a avaliação da realização de um Dia Nacional de Mobilização em Defesa da PEC 7/2026, envolvendo atos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), a mobilização de trabalhadores, usuários do SUAS, centrais sindicais e demais entidades representativas.

Ainda durante o encontro, foi debatida a necessidade de consolidar estudos técnicos que demonstrem a viabilidade fiscal da PEC, utilizando análises sobre a Receita Corrente Líquida, renúncias fiscais e subsídios setoriais, em parceria com instituições de pesquisa e universidades federais.

FONSEAS e FNTSUAS reafirmaram o compromisso de atuação conjunta em defesa do SUAS, destacando que a aprovação da PEC 7/2026 representa um passo fundamental para garantir um financiamento estável, previsível e compatível com as responsabilidades da política pública de assistência social em todo o país.

Diva Araújo – Assessoria de Comunicação do Fonseas