A implementação da PEC 7/2026 é compatível com a realidade fiscal dos estados e representa uma medida necessária para enfrentar o histórico subfinanciamento do SUAS O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (FONSEAS), após ampla discussão e análise técnica sobre a viabilidade fiscal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026, […]
As propostas respeitam as atribuições regimentais dos parlamentares e buscam contribuir para a construção de consensos em torno de uma matéria A mobilização institucional, promovida pelo Fórum Nacional de Secretárias e Secretários de Estado de Assistência Social (FONSEAS), pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026, que assegura financiamento permanente ao Sistema […]
O acesso às informações contribuirá para qualificar o debate sobre a proposta Dando continuidade ao conjunto de ações em defesa do Sistema Único de Assistente Social (SUAS) e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7/2026, o Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), com fundamento na Lei de […]
O Fórum manifesta interesse em contribuir de forma técnica e cooperativa para a qualificação do debate público sobre o financiamento do SUAS O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) encaminhou convite institucional ao Ministério da Fazenda para a realização de uma reunião técnica com o ministro da Pasta ou, na impossibilidade […]
Comissão Intergestores Tripartite debate atualização dos benefícios eventuais do SUAS e mobiliza gestores em prol do fortalecimento do financiamento da assistência social O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) participou, nesta quarta-feira (1º/7), da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília. O encontro reuniu representantes da União, dos estados […]
Evento reuniu representantes do Governo Federal, gestores e especialistas para debater estratégias de proteção da informação e fortalecimento da assistência social brasileira O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) participou nesta terça-feira (23/6), do Seminário Nacional de Enfrentamento à Desinformação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovido pela Rede Federal […]
O colegiado é um espaço de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o Brasil O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) marcou presença na abertura do 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, representado por sua presidente, Katia Born, e pelo secretário Gustavo […]
“É esse esforço conjunto que permite avançar em um Brasil democrático, que valoriza sua soberania e trabalha para garantir direitos e melhorar a vida da população”, afirmou o ministro Wellington Dias. Foram empossados nesta quarta-feira (10/26) os novos conselheiros do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social. A cerimônia aconteceu em Brasília e contou com […]