Boletim da Câmara de Assessoramento Técnico destaca proposta de R$ 165,46 bilhões aprovada pelo CNAS O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), por meio da Câmara de Assessoramento Técnico, elaborou boletim de análise da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, publicada nesta semana. O documento apresenta os principais parâmetros […]
As famílias em situação de vulnerabilidade social que solicitarem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisarão renunciar ao Bolsa Família durante o processo. O Governo do Brasil editou uma nova medida que permite o recebimento do programa de transferência de renda em todo o período de análise do INSS. O desligamento voluntário do programa […]
A 33ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizada nesta quinta-feira (4), em Brasília, congregou representantes da União, dos estados e dos municípios para pactuar medidas estratégicas voltadas à consolidação da política de assistência social no país. A pauta do encontro contemplou três temas centrais: a nova […]
Em mais uma iniciativa do Governo Federal para integrar programas sociais que fazem parte do Cadastro Único, o Ministério da Cidades publicou na última quinta-feira (28.09), no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, incorporando novidades no Programa Minha Casa, Minha Vida. As medidas beneficiarão famílias que recebem o Bolsa Família e o […]
No Dia Internacional da pessoa idosa o Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas reafirma que o direito à Assistência Social é um importante conquista social de todas as pessoas idosas, especialmente em situação de vulnerabilidade, em risco e com direitos violados. Um direito fundamental que precisa ser garantido às todas […]
No Dia Nacional da Assistência Social o presidente do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social, Márcio Honaiser, em nome dos gestores estaduais e do Distrito Federal, parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social. Para o presidente, a “Assistência Social é uma política essencial que compõe a Seguridade […]
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído numa Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992. A data é comemorada, anualmente, no dia 3 de dezembro, e foi criada com o intuito de conscientizar a população e responsabilizar as nações sobre a importância de garantir qualidade de vida e direitos às […]
Defesa do Sistema Único de Assistência Social e do Orçamento para 2021 é prioridade No dia de ontem (6), foi realizada a reunião mensal do Fórum de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS, composta por Secretários e equipes técnicas. Foram debatidas pautas centrais, preparatórias para a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que […]