A implementação da PEC 7/2026 é compatível com a realidade fiscal dos estados e representa uma medida necessária para enfrentar o histórico subfinanciamento do SUAS O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (FONSEAS), após ampla discussão e análise técnica sobre a viabilidade fiscal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026, […]
As propostas respeitam as atribuições regimentais dos parlamentares e buscam contribuir para a construção de consensos em torno de uma matéria A mobilização institucional, promovida pelo Fórum Nacional de Secretárias e Secretários de Estado de Assistência Social (FONSEAS), pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026, que assegura financiamento permanente ao Sistema […]
As entidades reafirmaram o compromisso de atuação conjunta em defesa do SUAS Como parte da mobilização nacional em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2026, o Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) e o Fórum Nacional dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) realizaram, no último dia […]