Todas as prefeituras paranaenses terão um novo instrumento para cuidar melhor das famílias em vulnerabilidade social. Na comemoração dos seis anos do programa Família Paranaense – aberta pelo governador Beto Richa e pela secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, nz noite desta terça-feira (27) – foi anunciada a liberação de informações mapeadas para subsidiar a formulação de políticas públicas para aqueles que mais precisam. Nestes seis anos, 331 mil famílias foram atendidas em alguma modalidade do programa Família Paranaense, que reduziu em 57,4% a extrema pobreza no Estado.
Richa afirmou que o Paraná foi o estado das regiões Sul e Sudeste que mais reduziu a pobreza e atribuiu os resultados também à boa parceria com as administrações municipais. “Outro diferencial deste programa é ter porta de entrada e de saída, pois visa à emancipação das famílias”, afirmou o governador.
Ele acrescentou que o público atendido tem a sua contrapartida social, com filhos na escola, prontuário nas unidades de saúde e vacinações em dia. “Já o chefe de família tem obrigação de participar do programa de qualificação profissional para que, ao término de dois anos de atendimento, esteja pronto para ingressar no mercado de trabalho”, completou o governador.
Richa também destacou as ações e os investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação, saneamento, habitação, saúde e infraestrutura. “Se vocês viram obras no Paraná, podem esperar por mais. Vamos investir R$ 8,4 bilhões neste ano, volume 8% maior que o do ano passado. É o maior investimento da história do Estado”, disse ele.
INFORMAÇÕES – A liberação do banco de dados e dos estudos decorrentes, pelo sistema Business Inteligence (BI) – um banco de dados que cruza informações de múltiplas bases de dados governamentais – foi possível com a assinatura do acordo entre a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e a Celepar. “O estudo do levantamento de todas as famílias permitirá melhorar o que está sendo ofertado. Em dois anos de trabalho, as famílias acompanhadas saem preparadas e inseridas no mercado de trabalho”, explicou Fernanda Richa.
O presidente da Celepar, Jackson Carvalho Leite, detalhou que, com o estudo possível com o BI, o prefeito conhecerá mais a sua população. “Ele saberá se há banheiro nas residências, quantas pessoas convivem na casa, quantas famílias há no entorno. É possível determinar a vulnerabilidade das pessoas”, comentou.
PROGRAMA – O total de investimentos do programa Família Paranaense, desde 2012, chegou à casa de R$ 230 milhões, destinados à transferência de renda, projetos intersetoriais e ações desenvolvidas pelos municípios. Atualmente, há 48 mil famílias com acompanhamento individualizado. Somente em programas de transferência de renda, foram R$ 141,5 milhões para 309,1 mil famílias dos 399 municípios.
Das famílias participantes do programa, 34,7% saíram de moradias improvisadas para casas melhor estruturadas; houve aumento de 26,8% no número de famílias com banheiro no domicílio e crescimento de 22% no número de crianças e adolescentes na escola, das famílias acompanhadas pelo programa. Também houve redução de 34,7% dos casos de trabalho infantil na família.
Pelo Renda Agricultor Familiar, uma das modalidades do programa, as famílias beneficiadas recebem até R$ 3 mil em parcela única, para melhorar a produtividade e a qualidade da água e do saneamento de pequenas propriedades. Foram repassados R$ 2 milhões para 1.470 famílias de 104 municípios.
EIXOS – O Família Paranaense desenvolve trabalho intersetorial, com participação de 19 secretarias de Estado e empresas públicas. Os principais eixos de atuação são assistência social, educação, saúde, habitação, agricultura e trabalho. “A vulnerabilidade social das famílias é diminuída com acesso às redes de serviços. Com a integração entre órgãos públicos potencializamos a autonomia nas famílias”, afirmou Fernanda Richa.
O programa atua de acordo com alguns critérios e etapas. O Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF-PR), que inclui informações do Cadastro Único; o Sistema de Acompanhamento das Famílias identifica famílias prioritárias; e o Plano de Ação Intersetorial, individualizado para cada família.
A coordenadora do Família Paranaense, Letícia Reis, afirmou que houve redução de 71,39% na vulnerabilidade das famílias acompanhadas. “Temos vários projetos acontecendo e investimento em várias áreas. Chegamos a famílias pobres do campo e inserimos as mais vulneráveis na rede de serviço público”, disse Letícia.
HISTÓRIAS DE SUCESSO – Rosane de Paula Fontoura, de Prudentópolis, conheceu o programa no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. “A gente está no projeto das casas, que está em andamento. Foi assim que eu conheci o programa. A minha filha fez cursos de secretariado, recepcionista, atendente de telefone, tudo por meio do programa Família Paranaense”, disse Rosane, que mora com o marido e três filhos. Agora, a filha de 15 anos está estudando em Guarapuava, cursando técnico em Agropecuária e o marido vai começar a trabalhar em uma olaria.
Rosi das Neves montou uma loja de roupas em Palmeira com apoio do Família Paranaense. “É um trabalho que tem valor. A pessoa sempre é assistida por alguém. Eu me sinto valorizada. Se eu não tivesse sendo acompanhada pelo programa eu acho que eu já tinha desistido”.
Para Ivonete Iakoski, de São João do Triunfo, o programa Família Paranaense mudou bastante a sua vida. “Consegui terminar meu banheiro. Consegui comprar galinhas. Isso faz muita diferença na minha vida. As assistentes sociais me acompanham”, comemorou.
METODOLOGIA – De acordo com a diretora-geral da Política de Assistência Social na Lapa, Ana Karina Azambuja, o município optou por participar do programa pelo sucesso em outros municípios. “A gente vê que a metodologia complementa todo o trabalho do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O programa compila os serviços e benefícios assistenciais. Conseguiu organizar, formatar e criar seu instrumento. Facilita bastante o trabalho das equipes”, afirmou Ana Karina.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários de Estado da Educação, Ana Seres; da Cultura, João Luiz Fiani; do Planejamento e Coordenação Geral, Juraci Barbosa Sobrinho; o diretor-presidente da Cohapar, Abelardo Lupion; o presidente da Emater, Ernesto Niederheitmann; o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paulo Alves Paz, além de prefeitos.
da Ascom/Secretaria da Família