O Governo de Minas realizará, entre 11 e 26/4, a 1ª Conferência Estadual dos Direitos dos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais (1ª Comigrar-MG). A convocação para a Conferência foi publicada nesta quinta-feira (28/3), no Diário Oficial Eletrônico (DOE-MG). Organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), a iniciativa é um marco histórico […]
Dia: 11 de abril de 2024
ACRE – Estado realiza chamamento público para promoção de políticas de igualdade racial e enfrentamento do racismo religioso
Este chamamento tem como objetivo a seleção de propostas que resultarão na celebração de parcerias entre o Estado e as OSCs regularmente constituídas. A parceria será formalizada por meio de termo de fomento, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, conforme as condições estabelecidas neste edital. […]