Este chamamento tem como objetivo a seleção de propostas que resultarão na celebração de parcerias entre o Estado e as OSCs regularmente constituídas. A parceria será formalizada por meio de termo de fomento, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, conforme as condições estabelecidas neste edital.
O Termo de Fomento terá como foco principal a concessão de apoio da administração pública estadual às Organizações da Sociedade Civil para a execução de projetos voltados ao “Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos”, com ênfase nos seguintes eixos:
EIXO 1 – Promoção da Igualdade Racial: Fortalecimento das instituições e manifestações culturais ligadas à preservação e valorização da memória ancestral afro-brasileira, por meio de atividades de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação e transmissão de saberes.
EIXO 2 – Enfrentamento do Racismo Religioso: Fortalecimento das instituições e manifestações culturais ligadas à preservação e valorização da memória ancestral afro-brasileira, através de atividades de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação e transmissão de saberes.
Fonte: https://seasd.ac.gov.br/
