Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo”, a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) promoveu a II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Roraima. O evento foi feito em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-RR) e a Defensoria Pública […]
Dia: 24 de abril de 2024
MATO GROSSO DO SUL – Cadastro e carteira previstos em Decreto de MS vão melhorar atendimento a pessoas com espectro autista
Publicado no Diário Oficial, Decreto que regulamenta a Lei 5.192 de 10 de maio de 2018 prevendo o cadastro estadual e a carteira de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A medida garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas da saúde, […]