Um caruru especial marcou a comemoração dos 34 anos da Escola Olodum. O almoço comemorativo aconteceu na sede da Escola, no Pelourinho, e contou com a participação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins. “A Escola Olodum faz muito mais do que arte e cultura: traz cidadania para todos esse […]
Na semana passada, socioeducandos distribuídos nas unidades de medidas de privação de liberdade e semiliberdade da Região Metropolitana e do Interior do Estado se submeteram ao Exame Supletivo 2017. As provas foram aplicadas nas próprias unidades nos turnos da manhã e da tarde. A ação é uma parceria entre a Secretaria de Educação, Sistema de […]
A secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant de Carvalho, participou, na noite desta quinta-feira (26), de um painel durante a Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social na América Latina e no Caribe. Realizada em Montevidéu, no Uruguai, a reunião contou com a participação das autoridades sociais de vários países da região. Na ocasião, […]
No próximo dia 10 de novembro, termina o prazo para que municípios e estados preencham as informações sobre os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Convivência no Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). O levantamento é aplicado todos os anos em uma atuação conjunta da Secretaria Nacional de […]
Servidores da Assistência Social que compõe a Comissão Provisória do Fórum Estadual em Defesa do Suas realizou, na tarde da última segunda-feira (23.10), a segunda reunião para debater a proposta orçamentária do Governo Federal para a assistência social em 2018. O encontro ocorreu na Casa de Conselhos de Cuiabá. Durante a reunião, o secretário Adjunto […]
O fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi tema de debates na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (24). Convocada pela Frente Parlamentar e com apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (COEGEMAS), a Audiência Pública também […]
O ingresso com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte no orçamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para que os recursos da assistência social não sejam impactados pela Emenda Constitucional nº 95/16, que instituiu um novo regime fiscal, foi uma das principais propostas tiradas durante […]
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (26), às 11 horas, um videochat com o relator do Projeto de Lei 7197/02, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), deputado Aliel Machado (Rede-PR). O projeto tramita apensado a outras 52 propostas. Em 2014, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) chegou a apresentar um substitutivo que […]