O FONSEAS reuniu em Brasília nos dias 16 e 17 de junho de 2010 com o intuito de aprovar o documento do Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual e Distrito Federal, com o objetivo de discutir sua posição em relação a CIT que aconteceu no dia 07 de junho, onde foi tratado sobre a minuta de resolução que estabelece fluxos, procedimentos e responsabilidades para o acompanhamento da gestão e dos serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A Presidente Eutalia Barbosa Rodrigues colocou que a posição do FONSEAS de não pactuar com a CIT no primeiro momento foi acertada, tendo em vista a necessidade de um debate maior a respeito do fluxo e do monitoramento da transferência de valores entre Governo Federal e Municípios, a respeito do processo de expansão dos CRAS na relação Estado e Município.
O Governo Federal expandiu o processo de co-financiamento, mas há uma necessidade vital de formatar uma agenda de compromissos na esfera Federal, valorizando a estratégia de implementação do SUAS, tendo cuidado com o item do Pacto de Aprimoramento que diz respeito a posição do Estado na relação entre Municípios e União.
Construir o posicionamento do FONSEAS para a CIT foi fruto de muitos debates e a participação ativa dos secretários e assessores, com o comprometimento da direção do FONSEAS de formatar uma estratégia de implementação e execução do Pacto a partir dos questionamentos e das colocações feitas durante a reunião, criando um documento orientador.
O Pacto é uma avaliação nacional para construir um mapa da capacidade de gestão de cada Estado, para aprimorar um processo de relação entre ambos os lados com compromissos inclusive do MDS, visando à habilitação dos Municípios, e a posição do Estado no processo.
Texto/Fotos: ASCOM FONSEAS
