O governo de Sergipe lançou nesta terça-feira (13) o plano Sergipe Mais Justo. Alinhado à estratégia do Brasil Sem Miséria, criado em junho pela presidenta Dilma Rousseff, o plano tem como meta retirar 311.162 pessoas da extrema pobreza. A ministra Tereza Campello participou do evento e destacou que a busca ativa e a inclusão produtiva são a chave para melhorar a capacitação e abrir caminho para que os extremamente pobres melhorem suas condições de vida. “O que essas pessoas querem não é favor, e sim acesso a serviços de qualidade e oportunidade para trabalhar e ter uma vida mais digna.”
No mesmo evento, a prefeitura de Aracaju também anunciou seu plano municipal de superação da extrema pobreza. O Aracaju Sem Miséria terá ações de busca ativa, capacitação e articulação intersetorial para atender 18.276 pessoas com renda mensal até R$ 70. Com o lançamento dos planos de Sergipe e Aracaju, chegam a 14 as iniciativas regionais e locais alinhadas ao Brasil Sem Miséria.
A Região Nordeste é a que concentra a maior população em extrema pobreza do país: são 9,6 milhões de pessoas com renda mensal de até R$ 70, que representam 59% do total de brasileiros extremamente pobres. Os 311.162 sergipanos nessa situação correspondem a 15% da população estadual.
O plano Sergipe Mais Justo se baseia nos mesmos eixos estratégicos do Brasil Sem Miséria: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. Para mapear e incluir os cidadãos extremamente pobres na rede de proteção social do estado, o reforço da busca ativa lançará mão de censos educacionais, mutirões de registro civil, registros de atendimento das equipes do Programa Saúde da Família, além da rede socioassistencial e de equipes volantes. Os dados reunidos serão cruzados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e com cadastros estaduais.
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, ressaltou que o esforço conjunto do governo federal, estados e municípios é necessário para o sucesso do Brasil Sem Miséria. “Não podemos tolerar a pobreza que envergonha e que furta a dignidade e a capacidade de sobrevivência pelo trabalho.”
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, também aposta na busca ativa como passo inicial do processo de erradicação da pobreza extrema. Segundo ele, a estratégia já resultou no cadastro de mais de 4 mil pessoas no município com renda mensal até R$ 70.
Renda e inclusão – No eixo de transferência de renda, além da ampliação do Bolsa Família, com a inclusão de novos beneficiários em situação de extrema pobreza, o governo de Sergipe irá reforçar o programa Mão Amiga, criado em 2009, que garante a subsistência dos trabalhadores rurais da laranja e da cana-de-açúcar no período da entressafra. Cerca de 10 mil famílias, em 29 municípios, recebem uma bolsa mensal de R$ 190 de novembro e fevereiro para a cultura da laranja, e entre maio e agosto, para a cana-de-açúcar. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
A inclusão produtiva rural tem ações de preservação do meio ambiente voltadas para a população que vive no entorno das Unidades de Conservação (UCs), das áreas de preservação permanente (APPs) e das áreas com risco de desertificação. Há ainda metas de oferta de acesso à água e ações que envolvem recursos tecnológicos, assistência técnica e extensão rural.
Para a inclusão produtiva de pessoas em extrema pobreza que vivem no meio urbano, o governo estadual firmou convênio com os serviços nacionais de Aprendizagem Comercial (Senac) e Industrial (Senai) para oferecer cursos de capacitação profissional por meio do programa Novos Rumos. Lançado em agosto, ele se destina à população de baixa renda com perfil do Cadastro Único e pretende atender 15 mil pessoas até 2014.
Fonte: Ascom / MDS
