PAPEL DO ESTADO NO MONITORAMENTO Encontro Nacional de Monitoramento do SUAS A concepção de proteção social construÃda no processo de redemocratização do Estado pós Constituição de 1988 afirma a perspectiva da primazia estatal, que no caso da polÃtica pública de assistência social, se dá nos marcos do ordenamento polÃtico, normativo e institucional do SUAS. Neste […]
Autor: fonseas
Resolução da Comissão Intergestores Tripartite acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal
SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 Dispõe acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Programa Bolsa Família – PBF e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadúnico, estabelece prioridades nacionais e compromissos para o quadriênio 2011/2014 e […]
Creas regionalizado é inaugurado em Maragogi
Foi inaugurado nesta quarta-feira (24), na cidade de Maragogi, o novo prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. O local passou por reformas e foi adequado para receber melhor as famílias. A secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, participou da solenidade. Para ela o êxito da […]
Categorias profissionais do SUAS é tema de debate na Região Norte
Cerca de 250 representantes de Conselhos, gestores e profissionais da área da Assistência Social dos estados da Região Norte: Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins, participaram da abertura do Encontro Regional dos Trabalhadores da Assistência Social da Região Norte, nesta terça-feira (23), no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar), em Belém […]
FONSEAS forma comissão para processo eleitoral
A formação de uma comissão de transição que ficará responsável pelo processo eleitoral do Fórum Nacional de Secretários (as) de Assistência Social (FONSEAS), foi deliberada em reunião extraordinária do Fórum no último dia 16 de novembro, em Brasília. A Comissão que terá o prazo de 90 dias para realizar o processo eleitoral também é responsável […]
CIT realiza sua centésima reunião
Na centésima reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social (CIT), realizada em Brasília nos dias 17 e 18 de novembro, os representantes das três esferas de Poder (federal, estadual e municipal) realizaram a pactuação da Norma de Operação Básica do Sistema Único de Assistência Social, a chamada NOB/Suas 2010, fruto de discussões da […]
II ENCONTRO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA
O Conselho Estadual da Pessoa Idosa e a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes) realizam nos dias18 e 19 de novembro de 2010, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC a partir das 08h30, o II Encontro Estadual dos Conselhos da Pessoa Idosa. Veja programação. Data: 18 /11 […]
Câmara aprova nova Lei de Assistência Social
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3077/08, do Poder Executivo, que atualiza a Lei de Organização da Assistência Social (Loas). A proposta institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com participação da União, dos estados e dos municípios. O objetivo é atualizar e aperfeiçoar […]