Eutalia Barbosa Rodrigues* No dia 07 de dezembro de 1993 foi promulgada a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Esta conquista foi possível pela atuação decisiva da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e populares, dos militantes da área. Foi também necessária para iniciarmos as grandes conquistas no campo da proteção social brasileira. A […]
Autor: fonseas
“A jovem Loas”: Lei Orgânica de Assistência Social completa 17 anos
Márcia Lopes e Maria Luiza Rizzotti Dezessete anos se passaram desde que a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) foi promulgada, no dia 7 de dezembro de 1993, após ter enfrentado grandes desafios. Hoje, diante de registros tão importantes no cenário das garantias dos direitos sociais preconizados pela Constituição Federal de 1988, essa política representa […]
07 de dezembro Dia Nacional da Assistência Social.
Na terça-feira 07 de dezembro de 1993, foi promulgada a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas – lei nº 8.742) que define os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Com esse marco o Brasil passa a comemorar nesta data o Dia Nacional da Assistência Social. Após, 17 anos de avanços significativos, […]
Encontro Estadual de co-financiamento de Benefícios Eventuais e do Serviço de Atendimento Integral a Família “A importância do Controle Social no SUAS/ Co-financiamento Estadual” – FONSEAS.
1. Papel do estado e DF no SUAS: O SUAS representa uma estratégia política e institucional de reforma do Estado, da esfera pública do direito à assistência social, a partir das diretrizes constitucionais e das competências reguladas desde a vigência da LOAS e dos aprimoramentos recentes, considerando as novas definições. Importante destacar que o SUAS […]
A NOB/2010: qualificando a gestão e repactuando compromissos
Representando o Fórum Nacional de Secretários(as) de Assistência Social, saúdo os participantes da Reunião ampliada do CNAS, especialmente conselheiros(as) que ocupam este espaços político fundamental, exercendo suas atribuições normativas, fiscalizadoras e deliberativas, e sobretudo política, no fortalecimento de mecanismos democráticos, do direito a assitência social. Esta mesa reflete, na interlocução entre as instancias de pactuação […]
FONSEAS PUBLICA CARTA DE APOIO A PERMANÊNCIA DE MÁRCIA LOPES NO MDS
Uma carta de apoio a permanência da ministra Márcia Lopes na direção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), foi decidida na última reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social (Fonseas), em Brasília. A carta foi entregue pelo FONSEAS ao membro da equipe de transição e presidente […]
CARTA DE APOIO PARA PERMANÊNCIA DA MINISTRA MÁRCIA LOPES NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
CARTA DE APOIO O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social – FONSEAS, instância de representação dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, reconhece os avanços significativos nas políticas sociais. Parte destes avanços se deu pela unificação e ampliação dos programas de […]
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO BPC BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FONSEAS
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO BPC BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Este importante encontro expressa a construção de uma agenda nacional que potencializa a construção do Sistema de Proteção Social brasileiro, porque oportuniza a análise dos impactos deste benefício na vida de mais de 3,3 milhões de beneficiários, com ênfase nas dimensões econômica, social e […]