Inicialmente serão contemplados indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, povos de terreiros e extrativistas. Nova versão, já disponível em 2,5 mil municípios, será utilizada como base de dados para o Plano Brasil sem Miséria, que combaterá a extrema pobreza no País, além dos programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos.
A versão 7 do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal terá campos específicos de identificação para povos e comunidades tradicionais. A novidade foi anunciada em Brasília, durante a 16ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Inicialmente serão contemplados indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, povos de terreiros e extrativistas, como seringueiros e quebradeiras de coco.
A nova versão do Cadastro Único já está disponível em 2.500 municípios e será utilizada como base de dados para o Plano Brasil sem Miséria, que combaterá a extrema pobreza no País, além dos programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos. Também está em fase de produção um glossário com fotos para auxiliar os gestores municipais na identificação de cada grupo específico.
Para o secretário executivo do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e presidente da CNPCT, Rômulo Paes de Sousa, as especificações no Cadastro Único e o glossário representam um avanço na elaboração das políticas públicas. “Os debates que ocorrem na Comissão trazem sabedoria para identificarmos quais adequações devemos fazer (nas políticas públicas) ou, se for o caso, até para a construção de novas políticas”, diz.
Visibilidade – O baiano Eduardo Lima, 30 anos, representante da comunidade de Fundo de Pasto na Comissão, sabe bem como é importante ser visível legalmente para ter acesso à cidadania. “Para o governo da Bahia somos 500 comunidades, para nós, mais de 750. Com essa diferença muitas famílias ficam sem seus diretos”, explica Eduardo, para em seguida apontar a principal reivindicação de seu grupo: o acesso à terra. “Estamos a 300 anos em nossas terras, mas alguns contratos nos dão apenas 25 anos de posse, o que faz o problema da grilagem aumentar significadamente”, ressalta.
Eduardo Lima é morador do município de Monte Santo, região nordeste da Bahia, e destaca um programa do Ministério do Desenvolvimento Social que tem chegado com eficiência à comunidade. “Quase todas as casas têm cisternas”, diz fazendo referência aos tanques de armazenamento de água potável para o consumo humano nos período de estiagem. Na cidade, segundo ele, 30 famílias são identificadas como Fundo de Pasto, que significa ter um modo tradicional de gestão da terra e dos recursos naturais, como a criação solta e em pastagem nativa de caprinos e ovinos.
Segundo estudos do antropólogo Alfredo Wagner, da Universidade do Estado do Amazonas, existem 25 milhões de brasileiros que se classificam como pertencentes a povos e comunidades tradicionais.
Histórico – A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foi criada em 27 de dezembro de 2004. É presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e tem a secretaria executiva atribuída ao Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. É composta por 15 órgãos governamentais e 15 representantes das comunidades tradicionais. A 16ª reunião ordinária da comissão foi realizada nesta quarta-feira (18).
Fonte: ASCOM / MDS
