Defesa do Sistema Único de Assistência Social e do Orçamento para 2021 é prioridade No dia de ontem (6), foi realizada a reunião mensal do Fórum de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS, composta por Secretários e equipes técnicas. Foram debatidas pautas centrais, preparatórias para a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que […]
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) informa que 43 municípios de Mato Grosso estão aptos a aderir ao programa Criança Feliz, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Federal (MDS). Os municípios têm até o dia 30 de junho de 2018 para concluir o processo, por meio do órgão gestor e […]
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi estabelecido pelo projeto de Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado. No entanto, atualmente, o Dia Nacional […]
