A emissão do documento é feita pelas secretarias municipais de Assistência Social em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Até hoje, mais de 393 mil carteirinhas foram emitidas para pessoas com 60 anos ou mais e renda de até 2 salários mínimos. O acesso de idosos à gratuidade ou […]
Autor: fonseas
Governo recebe apoio das centrais sindicais para o Brasil sem Miséria
Reunidos em Brasília com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, representantes dos trabalhadores responderam de forma positiva ao apelo por engajamento no plano que pretende superar a extrema pobreza no País. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, pediu apoio das centrais sindicais durante reunião […]
Tereza Campello destaca papel das ONGs na erradicação da miséria
Ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da secretária Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome disse haver uma forte convergência entre o plano que está sendo elaborado e as preocupações dos movimentos sociais. Representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e […]
Teleconferência orienta gestores sobre prestação de contas de 2010
O programa, que será transmitido ao vivo, nesta sexta-feira (20), das 16h15 às 17h45 (horário de Brasília), para agências de relacionamento do Banco do Brasil, abordará as novidades em relação à prestação de contas dos recursos federais repassados a Estados e municípios. A prestação de contas do cofinanciamento federal dos serviços de assistência social e do […]
Cadastro Único dos Programas Sociais terá identificação de povos e comunidades tradicionais
Inicialmente serão contemplados indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, povos de terreiros e extrativistas. Nova versão, já disponível em 2,5 mil municípios, será utilizada como base de dados para o Plano Brasil sem Miséria, que combaterá a extrema pobreza no País, além dos programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos. […]
Governo fortalece parcerias para combater violência contra crianças e adolescentes
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, presidiu evento no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A implantação do serviço Disque 100 e a maior sensibilização da sociedade possibilitaram que triplicasse o número de denúncias sobre abuso e violência sexual de crianças e adolescentes. […]
Dia 18 de maio marca o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Governos, sociedade civil e redes sociais reforçam luta contra a violência sexual infanto-juvenil. Atividades pelo País incluem entrega do Prêmio Neide Castanha e mobilização nas redes sociais. No Brasil, funcionam 2 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social. Mais de 66 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, em quase oito […]
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova PL Suas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (17/05), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 189/2010) referente ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta, relatada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais. O PL Suas transforma em lei o Sistema Único de Assistência […]