A erradicação da extrema pobreza no Estado passa por uma série de políticas públicas, que estão sendo implementadas por meio da execução do Plano Mato Grosso Sem Miséria, uma ação do Poder Executivo Estadual que tem três eixos de atuação: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. E para ampliar a renda […]
Autor: fonseas
Conselho Estadual dos Direito da Pessoa com Deficiência elege ONGs
A Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e demais parceiros, promoveram nesta quinta-feira (12), o Fórum de Eleição para a escolha das instituições não governamentais que irão compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Roraima era o único Estado do país que ainda não possuía um Conselho para este público. […]
ECA completa 22 anos com avanços na garantia de direitos e aumento de denúncias
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 22 anos nesta sexta-feira (13). O Brasil foi um dos primeiros países a organizar uma legislação que seguisse os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, criando em 13 de julho de 1990 o Estatuto. Entre os principais objetivos da lei está […]
MDS e Rio Grande do Sul firmam parcerias para fortalecer agricultura familiar
A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, firmaram parcerias para impulsionar a agricultura familiar no Estado. Na manhã desta quinta-feira (12), no Palácio Piratini em Porto Alegre, eles assinaram termos de adesão ao novo modelo do Programa de Aquisição de […]
ONG defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente
No aniversário de 22 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), comemorado neste dia 13, estudiosos e membros de organizações avaliam necessidade de revisão da norma. A vice-diretora da organização não governamental (ONG) Associação Brasileira Terra dos Homens, Vera Cristina de Souza, disse que algumas mudanças feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) atende a população em situação de ameaça ou violação de direitos. Os profissionais do Creas acolhem, escutam e trabalham para fortalecer e reconstruir os vínculos familiares e comunitários. Fonte: MDS
Comitê de Erradicação do Subregistro será empossado no Rio
A Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Territórios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realiza na próxima sexta-feira, 13 de julho, às 14 horas, a cerimônia de posse do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação […]
Mais de R$ 1,6 mi são pagos pelo Brasil Carinhoso em Mato Grosso do Sul
No mês de junho começou a ser pago em todo o País, o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). O novo benefício é uma das iniciativas da ação Brasil Carinhoso, programa do Governo Federal. Em Mato Grosso do Sul, foram 17.446 famílias que receberam o benefício, totalizando cerca de R$ 1.670.640,00 […]