A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, firmaram parcerias para impulsionar a agricultura familiar no Estado. Na manhã desta quinta-feira (12), no Palácio Piratini em Porto Alegre, eles assinaram termos de adesão ao novo modelo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à assistência técnica e extensão rural (Ater) e fomento.
Durante a cerimônia, a ministra também anunciou o aumento de R$ 7,50 para R$ 8,50 do preço do quilo do leite em pó comprado pelo governo por meio do PAA.
Tereza Campello destacou o trabalho conjunto dos Governos Federal e Estadual, que vai levar assistência técnica para cerca de 6 mil agricultores familiares. “O Estado oferece a assistência técnica”, lembrou, acrescentando que o país está construindo, junto com ações como o Bolsa Família, uma estratégia de saída da extrema pobreza. Segundo ela, R$ 2,4 mil serão distribuídos, por meio do fomento, para cada família que receberá a assistência técnica.
Ao elogiar a boa estrutura da assistência técnica no Rio Grande do Sul, a ministra frisou que o Governo Federal quer expandir para outros Estados. “Com a assistência técnica, o acesso à água, as sementes e os fomentos, os agricultores podem construir uma estrategia para entrarem no PAA e comercializarem o seu produto”.
Pela primeira vez, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul vai operacionalizar o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar. Anteriormente, convênios foram firmados com municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em 2011, esses convênios atenderam mais de 7 mil agricultores familiares num total de R$ 24,8 milhões. Cerca de 480 entidades socioassistenciais foram beneficiadas.
“Agora vamos expandir o PAA, que é um programa que faz com que assentados e pequenos agricultores se organizem em cooperativas e construam uma rota de inclusão produtiva, garantindo renda e vendendo seus produtos para os setores público e privado.”
Novo modelo do PAA – As novas normas do programa preveem que todos os demais Estados – e os municípios em seguida – devem assinar o termo de adesão, em lugar da celebração de convênios.
As outras mudanças no PAA envolvem também o fim da obrigatoriedade da contrapartida financeira pelos governos locais, a implantação de um sistema informatizado, a implantação de repasse financeiro aos estados e municípios para a gestão administrativa e o pagamento do valor adquirido diretamente ao agricultor familiar, que sacará o recurso com um cartão bancário.
Agora, estados e municípios serão parceiros no cadastramento, na assistência técnica, no acompanhamento das famílias, na relação das entidades que ganharão os alimentos e no atestado do recebimento dos alimentos. Já o pagamento aos agricultores será feito diretamente pelo ministério, que passará uma ordem bancária ao Banco do Brasil. O banco executará o pagamento direto ao agricultor por meio de um cartão de saque.
Leite em pó – Ao falar sobre o aumento do preço do quilo do leite em pó, a ministra lembrou que o produto tem importância no Rio Grande do Sul. “O Estado é praticamente o único produtor de leite em pó.” O leite em pó é comprado pela Conab por meio do PAA para compor estoques de segurança alimentar e nutricional.
Durante o evento em Porto Alegre, também foi lançado o Plano Safra Estadual 2012/2013, que contará com recurso de R$ 2,4 bilhões. Tereza Campello reforçou a estrategia do governo federal de promover desenvolvimento e crescimento econômico. “Vamos construir um modelo de desenvolvimento econômico com a inclusão de milhões de brasileiros.”
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, destacou o aumento da renda das famílias rurais. “A renda média dos lares rurais cresceu três vezes mais do que nas áreas urbanas nos últimos anos e isso se deve ao conjunto de políticas públicas.”
O governador Tarso Genro acrescentou que “a política brasileira tem que olhar o desenvolvimento a partir da base, ou seja, de baixo para cima, e é o que o governo vem fazendo”.
Ascom/MDS
