FONSEAS convoca estados e municípios a intensificarem a mobilização pela inclusão da PEC 7/2026 na pauta e pela aprovação da proposta no Senado Federal Agora é a hora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Depois de importantes avanços na agenda nacional, a mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2026 (PEC […]
A decisão de participar do processo eleitoral representa uma importante contribuição ao debate democrático e à construção de uma agenda pública comprometida com os direitos sociais O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS manifesta seu reconhecimento e agradecimento às secretárias e aos secretários que integraram e integram o Fórum e […]
Prazo para envio das produções foi estendido até 11 de outubro de 2026; os trabalhos devem ser encaminhados por e-mail O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) informa a retificação do cronograma do edital da 8ª Edição da Revista Gestão Social, com a prorrogação do prazo para submissão de trabalhos. Inicialmente […]
“Espero que esta seja a última PLOA sem a PEC 7”, disse a presidente do Fonseas na expectativa de que o próximo ciclo orçamentário já contemple os avanços decorrentes da PEC O Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) participou, nesta quarta-feira (2/9), da 38ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), […]
Presidente Kátia Born representa o Fórum no encontro, que reúne gestores e profissionais para fortalecer políticas voltadas à primeira infância e ao cuidado A presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), Kátia Born, participou, nesta segunda-feira (24), em Sergipe, do III Seminário Estadual Primeira Infância no SUAS. O encontro acontece […]
A implementação da PEC 7/2026 é compatível com a realidade fiscal dos estados e representa uma medida necessária para enfrentar o histórico subfinanciamento do SUAS O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (FONSEAS), após ampla discussão e análise técnica sobre a viabilidade fiscal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026, […]
As propostas respeitam as atribuições regimentais dos parlamentares e buscam contribuir para a construção de consensos em torno de uma matéria A mobilização institucional, promovida pelo Fórum Nacional de Secretárias e Secretários de Estado de Assistência Social (FONSEAS), pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026, que assegura financiamento permanente ao Sistema […]
O acesso às informações contribuirá para qualificar o debate sobre a proposta Dando continuidade ao conjunto de ações em defesa do Sistema Único de Assistente Social (SUAS) e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7/2026, o Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), com fundamento na Lei de […]