Notas
Nota Técnica: SINAIS DE ALERTA E RECOMENDAÇÕES À COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social – FONSEAS, após ampla discussão sobre o atual cenário do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, durante a Reunião Descentralizada, realizada em Vitório ES, entre os dias 17 e 18 de novembro, e diante da oportunidade do acolhimento de propostas pela comissão de transição, […]
FONSEAS SE MANIFESTA DIANTE DA REDUÇÃO EM 96% DE RECRUSOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PLOA-2023
O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas, entidade representativa dos governos estaduais e do Distrito Federal nas instâncias do Sistema Único de Assistência Social, tem se manifestado sobre os cortes sistemáticos efetuados na assistência social e realizado ações em defesa de um orçamento público sustentável para viabilizar a proteção social […]
MANIFESTAÇÃO DOS GESTORES ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL E OS COORDENADORES ESTADUAIS DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E O CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas, composto por gestores estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social, é reconhecido como instância de representação na Lei Orgânica de Assistência Social – Loas e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social – Suas. Enquanto fórum representativo, tem se posicionado publicamente […]
MANIFESTAÇÃO CONJUNTA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
Após análise técnica da Portaria nº 1.235, de 28 de junho de 2022, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que institui, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes – PLANEVCA, a metodologia de implantação e desenvolvimento dos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes vítimas ou […]
MANIFESTAÇÃO CONJUNTA SOBRE AS IMPLICAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CADASTRO ÚNICO E NA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO BRASIL
O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas, após diálogo e participação dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único, vem, por meio desta manifestação, divulgar amplamente posicionamento conjunto sobre os riscos das alterações no Cadastro Único e denunciar a flagrante […]
Nota Pública do Fonseas sobre alterações no Bolsa Família e lançamento do Auxílio Brasil
NOTA DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE AS ALTERAÇÕES NO BOLSA FAMÍLIA O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência – Fonseas tem solicitado ao executivo federal, reiteradas vezes, por meio de ofícios, notas, reuniões específicas e das instâncias do Sistema Único de Assistência Social, que seja viabilizado […]