Iniciativa busca fortalecer o diálogo institucional e ampliar a mobilização pela aprovação da proposta, que prevê maior estabilidade para o financiamento do SUAS O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) encaminhou cartas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; ao presidente […]
Tag: Senado Federal
Financiamento permanente do SUAS é essencial para garantir a continuidade da proteção social no Brasil
FONSEAS convoca estados e municípios a intensificarem a mobilização pela inclusão da PEC 7/2026 na pauta e pela aprovação da proposta no Senado Federal Agora é a hora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Depois de importantes avanços na agenda nacional, a mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2026 (PEC […]
Articulação pela PEC 7 avança no Senado Federal
Proposta integra a agenda prioritária de ações e articulações do FONSEAS Avançam no Senado Federal as tratativas do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) em defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2026 (PEC 7). O FONSEAS recebeu com grande satisfação a informação de que a senadora Roberta Acioly protocolou, […]
FONSEAS fortalece base técnica da PEC nº 7/2026 em parceria com grupo de pesquisa da UERJ
Cooperação com o GOPSS amplia o respaldo acadêmico aos estudos sobre o financiamento do SUAS e reforça a fundamentação técnica da proposta em tramitação no Congresso Nacional O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) deu mais um passo no fortalecimento da base técnica que sustenta a Proposta de Emenda à Constituição […]
FONSEAS amplia mobilização no Senado e solicita audiências aos senadores Espiridião Amin e Camilo Santana
As propostas respeitam as atribuições regimentais dos parlamentares e buscam contribuir para a construção de consensos em torno de uma matéria A mobilização institucional, promovida pelo Fórum Nacional de Secretárias e Secretários de Estado de Assistência Social (FONSEAS), pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026, que assegura financiamento permanente ao Sistema […]
FONSEAS, CONGEMAS e CNAS reforçam mobilização no Senado e solicitam apoio dos parlamentares à aprovação da PEC 7/2026
A mobilização nacional seguirá com articulação permanente junto aos parlamentares e aos estados, reforçando a importância da aprovação da PEC nº 7/2026 O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) intensificaram a mobilização nacional […]
Fonseas participa de reunião em defesa do piso emergencial para 2021 junto à Comissão de Assuntos Sociais do Senado
A Secretária Cyntia Figueira Grillo, qué é Secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo, representou a Direção do Fonseas na reunião. A Secretária apresentou aos representantes do gabinete do Senador Romário o cenário de redução progressiva dos recursos para a Assistência Social. “A Assistência Social é um direito e uma política pública […]







