A Secretária Cyntia Figueira Grillo, qué é Secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo, representou a Direção do Fonseas na reunião. A Secretária apresentou aos representantes do gabinete do Senador Romário o cenário de redução progressiva dos recursos para a Assistência Social.
“A Assistência Social é um direito e uma política pública construída com muita luta e mobilização coletiva. Estamos passando por um momento muito difícil. Além da redução drástica de recursos, existem parcelas devidas e não repassadas aos municípios. Mesmo durante a pandemia os recursos não estão sendo garantidos e as demandas só aumentam. Precisamos manter os serviços prestados à população durante e pós pandemia. Contar com o compromisso dos parlamentares neste momento é fundamental”, afirmou a Secretária.
Dentre os encaminhamentos positivos da reunião, destaca-se a distribuição da Nota Técnica da Coalizão aos demais membros da Comissão de Assuntos Sociais, e envio para consulta junto à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (CONORF), Unidade técnica do Senado Federal a quem compete prestar serviços de consultoria e assessoramento técnico nas áreas de planos, orçamentos públicos, fiscalização e controle; e a articulação interna para proposição de emendas ao orçamento.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) trata de proposições relacionadas a trabalho, previdência, assistência social, saúde, populações indígenas, entre outros temas. O colegiado é formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes (Agência Senado).
Além do Fonseas a assistência social foi representada pela presidenta do Congemas, Andreia Lauande, e a professora Jucimeri Silveira da Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social. A Coalizão planejou uma agenda de reuniões e ações junto ao Legislativo em defesa do orçamento para 2021.
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