A política de Assistência Social é um direito do cidadão e um dever do Estado. Trata-se de um direito social conquistado a partir das lutas sociais democráticas, por um Brasil justo e igualitário. Por meio de benefícios, de caráter não contributivo, de serviços e de programas que ampliam o alcance social desta política e das […]
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social – FONSEAS, após ampla discussão sobre o atual cenário do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, durante a Reunião Descentralizada, realizada em Vitório ES, entre os dias 17 e 18 de novembro, e diante da oportunidade do acolhimento de propostas pela comissão de transição, […]
Pautas preparatórias para a CIT e Reunião Descentralizada fazem parte das articulações O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (Fonseas) realizou reunião, nesta terça-feira (02), coordenada pela Presidente e Secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, do estado do Espírito Santo (ES). Foram discutidas pautas prioritárias que fazem parte […]
A política de Assistência Social é um direito do cidadão e um dever do Estado. Trata-se de um direito social conquistado a partir das lutas sociais democráticas, por um Brasil justo e igualitário. Por meio de benefícios, de caráter não contributivo, de serviços e de programas que ampliam o alcance social desta política e das […]
No Dia Internacional da pessoa idosa o Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas reafirma que o direito à Assistência Social é um importante conquista social de todas as pessoas idosas, especialmente em situação de vulnerabilidade, em risco e com direitos violados. Um direito fundamental que precisa ser garantido às todas […]
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993) estabelece que a gestão das ações na política pública de Assistência Social fıca organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, o que a partir de 2003 passa a ser denominado como Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva da […]
No Dia Nacional da Assistência Social (7), o Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social reafirmou a Agenda Estratégica em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, na Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e no Ato Público, organizado pela Frente Nacional em Defesa do SUAS e […]
O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social – Fonseas, – é uma instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social e do Distrito Federal ou congêneres, que tem como objetivos: discutir, negociar e pactuar as ações e a operacionalização da assistência social; avançar e acelerar o processo descentralizado e participativo […]