“É esse esforço conjunto que permite avançar em um Brasil democrático, que valoriza sua soberania e trabalha para garantir direitos e melhorar a vida da população”, afirmou o ministro Wellington Dias.
Foram empossados nesta quarta-feira (10/26) os novos conselheiros do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social. A cerimônia aconteceu em Brasília e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Também participou, de forma virtual, a presidente do Fórum Nacional dos(as) Secretários(as) Estaduais de Assistência Social (FONSEAS) e secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas, Kátia Born.
O ministro Wellington Dias destacou os esforços conjuntos para a entrega de equipamentos para a proteção social em todas as regiões do país. “Com o compromisso do Governo Federal e a atuação integrada de estados, municípios e equipes da assistência social, estamos fortalecendo a rede de proteção social em todo o país. É esse esforço conjunto que permite avançar em um Brasil democrático, que valoriza sua soberania e trabalha para garantir direitos e melhorar a vida da população”, afirmou.
Kátia Born, presidente do FONSEAS, destacou o trabalho do CNAS e ressaltou que o trabalho conjunto é importante para o fortalecimento da assistência social.
“Não há luta sem a sociedade civil organizada. Em todas as lutas, seja na educação, seja no SUS, seja na assistência social. Se não tivermos os nossos conselhos organizados nos municípios e nos estados, nós, gestores, não adianta lutarmos sozinhos. E o Conselho Nacional faz esse papel”, afirmou a secretária de Alagoas.
Conheça o CNAS
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é o órgão superior de deliberação colegiada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Vinculado à estrutura do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), sua missão principal é coordenar, formular estratégias e exercer o controle social da Política Nacional de Assistência Social. O conselho foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), em 1993, com a missão de promover o controle social da política pública de assistência social e contribuir para o seu permanente aprimoramento, a partir das necessidades da população brasileira.
Principais atribuições do CNAS
Controle e Deliberação: Controlar a execução da política de assistência social em âmbito nacional.
Normatização: Estabelecer diretrizes e parâmetros (como os critérios para concessão de benefícios eventuais).
Regulação da Rede Privada: Aprovar critérios para a inscrição de entidades e organizações socioassistenciais junto aos conselhos.
Financiamento: Fiscalizar a aplicação dos recursos e elaborar o cronograma de transferências financeiras da União para estados e municípios.
Diva Araújo – Assessoria de Comunicação do Fonseas
