????O Sistema Único de Assistência Social deve garantir proteção social para a população em vulnerabilidade social e com direitos violados. ????É necessário financiamento público e corresponsabilidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Fonseas definiu em seu planejamento estratégico realizar estudos que subsidiem ações de incidência junto ao executivo federal e o […]
A Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT) é uma instância de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e dos municípios, representados pelo […]
Nós, da Vice-presidência do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social da Região Nordeste que também coordenamos o Comitê Técnico e Científico da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, realizamos articulações junto aos Senadores da região, a partir da Manifestação do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, pela retirada […]
????No dia do/a trabalhador/a o FONSEAS parabeniza todos/as os/as profissionais e ocupações que integram o Sistema Único de Assistência Social e trabalham para a garantia dos direitos da população. Também reforçamos a necessidade de priorização dos mesmos no Plano Nacional de Vacinação. O trabalho social é uma das principais entregas da Assistência Social à […]
Em defesa da vida das mulheres na pandemia! Diante do contexto de Pandemia, a Ciência e os Sistemas de Proteção Social ganharam centralidade e importância, para o efetivo enfrentamento das consequências sociais da grave crise. A pandemia de Covid19 atinge globalmente toda a humanidade, mas afeta especialmente as populações mais vulneráveis e, principalmente, as mulheres […]
Hoje no Brasil contamos com mais de 300 povos indígenas, muito menos do que havia antes da colonização. É preciso abordar em sociedade a importância da cultura e dos direitos dos povos originários, considerando, no contexto de pandemia, suas realidades e ações realizadas nas políticas essenciais, como Saúde, Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional. […]
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993) estabelece que a gestão das ações na política pública de Assistência Social fıca organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, o que a partir de 2003 passa a ser denominado como Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva da […]
????O Dia Mundial da Saúde foi criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1948, visando o bom estado de saúde das pessoas em todo o mundo, e também alertar sobre os principais problemas que podem atingir a população mundial. ????De acordo com o conceito definido pela OMS “A saúde é um estado de completo […]