O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social – Fonseas realizou Assembleia Geral, que ocorreu hoje (22) e teve como pautas principais um balanço da gestão 2021/2022, a eleição da nova gestão e aprovação da Manifestação sobre os drásticos cortes orçamentários identificados no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023.
Os participantes avaliaram as principais ações desenvolvidas pela gestão, que priorizou a defesa do orçamento público, da vinculação de receitas para a garantia da sustentabilidade orçamentária e financeira para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da PEC 383/17, que garante os recursos. Foram destacadas as diversas ações de incidência e de posicionamento, especialmente no âmbito das instâncias do SUAS e do legislativo federal.
O Fonseas, por meio de seus representantes, atuou em matérias que fragilizam a política de assistência social, o pacto federativo e o acesso aos serviços e benefícios, como as alterações na gestão do Cadastro Único, a extinção do Programa Bolsa Família, a interrupção do Auxílio Emergencial e o lançamento do Programa Auxílio Brasil, com tantas incertezas e dificuldades operacionais.
Os gestores destacaram a importância do trabalho realizado pela gestão, sob a liderança da presidente Cyntia Grillo. “A presidente Cyntia nos representou muito bem em todos os debates e espaços do SUAS. Com posições sempre firmes em defesa do pacto federativo, do SUAS. Defendemos sua recondução a frente do Fonseas”, afirmou a Secretária do estado do Rio Grande do Norte, Iris Oliveira.
Após avaliações e posicionamentos que reforçaram os resultados positivos da atual gestão do Fonseas, foi realizada a reunião e de modo unanime decidiu-se pela recondução da presidente Cyntia Figueira Grillo, Secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do estado do Espírito Santo.
Para a presidente reeleita, Cyntia, “o Fonseas desempenha um papel de relevância junto ao Suas. Sabemos que o momento exige de nós unidade e resistência para retomar o pacto federativo, os recursos necessários para garantir a proteção social à população mais vulnerável. Vamos conjuntamente continuar nesta luta pela retomada do SUAS, por uma sociedade humana, justa e igualitária”, afirmou a presidente.
Um outro ponto importante da reunião foi a leitura e aprovação da Manifestação do FONSEAS sobre os cortes drásticos previstos na PLOA 2023. A redução de aproximadamente 96% nos recursos para serviços e ações, inviabiliza e extingue o SUAS.
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