Na próxima sexta-feira (25/9), o Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) participa de atividade na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, em diálogo com o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social (NEPSAS), núcleo histórico e de referência na produção de conhecimento sobre a assistência social brasileira e que participou do processo de construção e debate da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Durante a atividade, a Assessoria Técnica do FONSEAS apresentará estudos desenvolvidos no âmbito da Câmara de Assessoramento Técnico (CAT) sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2026 (PEC 7) e o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. A agenda contará com a participação da representação regional do FONSEAS em São Paulo, convidada para integrar o encontro.
O debate abordará o financiamento do SUAS; as responsabilidades atribuídas à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela LOAS; o cofinanciamento e as relações federativas tripartites; as diretrizes, metas e estratégias de financiamento e regulação do Sistema; e as perspectivas para o III Plano Decenal da Assistência Social, considerando avanços, permanências e lacunas dos ciclos anteriores.
A atividade integra a aproximação do FONSEAS com universidades e núcleos de pesquisa, fortalecendo o diálogo entre gestão pública, produção de conhecimento e o debate sobre o financiamento e as responsabilidades federativas no SUAS.
Assessoria Técnica do Fonseas
