Entre os principais temas discutidos durante o evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no último dia 04/05, em Brasília, estão à revisão do Pacto de Aprimoramento da Gestão; uso de indicadores de desempenho, resultado e impacto nas políticas sociais; aprovação do PL/SUAS; regularidade no repasse dos índices de gestão estaduais do SUAS e Bolsa família, bem como sua unificação; fragmentação das políticas intersetoriais; participação dos secretários estaduais no FONSEAS e nos eventos do MDS; a territorialização e o perfil dos usuários da assistência social; desigualdade racial e o papel dos estados no SUAS.
A ministra Márcia Lopes explicou as iniciativas do MDS para aprovação do PL/SUAS e conclamou o apoio dos parlamentares dos estados. O secretário Executivo do MDS, Rômulo Paes explanou a respeito do movimento das populações, destacando a contra metropolização, destacou o papel do estado na produção de diagnósticos, coordenação dos municípios, inovação em soluções locais e formulação de políticas regionais.
A secretária Lúcia Modesto (SENARC) e a assessora Valéria (SNAS) reforçaram as palavras da ministra.
O secretário Ronaldo Garcia (SAIP) destacou a importância da inclusão produtiva no atual contexto do país e falou dos investimentos previstos para os próximos 4 anos: Petrobras Us$ 175 bi, Eletrobras Us$ 30 bi e BNDES Us$ 400bi, totalizando mais de Us$ 1 trilhão de reais em postos de trabalho qualificado. Segundo o Secretário o desafio da inclusão é a qualificação, investimento e assistência técnica.
A secretária Luziele Tapajós (SAGI) falou da importância de todos os estados aplicarem o protocolo SUAS 01, que trata dos sistemas de informação.
O Secretário Crispim Moreira (SESAN) destacou 3 pontos: a institucionalização dos sistemas de segurança alimentar no país, com a elaboração das leis e a formação dos conselhos; a formação de uma rede de oferta de serviços de proteção em segurança alimentar (cozinhas comunitárias, restaurantes populares, bancos de alimentos, etc.) e a aprovação da emenda constitucional 64 (art. 6º), com o direito humano à alimentação adequada.
A presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) Assistência Social (FONSEAS) e secretária de Assistência Social do Pará, Eutália Rodrigues fez uma avaliação positiva do encontro com o MDS e deu andamento à pauta reforçando a necessidade da mobilização da aprovação do PL/SUAS através da carta de Brasília que versará sobre a importância da aprovação do projeto de lei e deverá ser encaminhada às bancadas estaduais de deputados federais pelos secretários.
Foi tema também do encontro o calendário eleitoral do FONSEAS tendo aprovado o indicativo de prorrogação do mandato da atual diretoria até 31/12/10. Será preparada a mudança de regimento interno para coincidir com o calendário do Executivo Estadual. A próxima reunião será no dia 01 de junho.
Texto/Foto: ASCOM FONSEAS
