A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) de Alagoas apresentou três produtos do Projeto Assistência e Proteção Social em Alagoas, integrante do Programa Alagoas Tem Pressa: O Plano Alagoas no Combate à Pobreza Extrema; o Plano Estadual de Capacitação e Educação Permanente e a Campanha Estadual de Ampliação do Acesso aos Direitos Socioassistenciais.
O projeto foi apresentado durante o encontro “Gestão Estadual do Suas e o Combate à Pobreza Extrema no Alagoas Tem Pressa”, realizado sexta-feira (01), no Palácio República dos Palmares para autoridades, gestores estaduais e municipais, conselheiros e profissionais da área da assistência social.
Na ocasião, o secretário Marcelo Palmeira expressou a sua satisfação em apresentar resultados decisivos do trabalho desenvolvido pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“Consideramos esta ocasião bastante oportuna porque estamos entregando à sociedade alagoana, aqui representada, três produtos do Projeto Assistência e Proteção Social em Alagoas, integrante do Programa Alagoas Tem Pressa”, destacou Palmeira.
Plano Estadual – O primeiro produto apresentado, o Plano Alagoas no Combate à Pobreza Extrema, está alinhado ao Plano Nacional Brasil Sem Miséria e reafirma o compromisso do Governo do Estado com o enfrentamento da questão social da população em situação de vulnerabilidade e risco.
“Esse Plano parte do entendimento da pobreza como fenômeno complexo e multidimensional, o que exige a convergência de esforços governamentais e não governamentais para a efetiva melhoria das condições de vida deste segmento da população alagoana”, enfatizou o secretário.
O segundo produto apresentado, de fundamental importância para o avanço do Sistema Único de Assistência Social em Alagoas, foi o Plano Estadual de Capacitação e Educação Permanente.
Em sintonia com a Política Nacional de Capacitação ele é uma ferramenta de gestão para a qualificação dos trabalhadores, gestores e conselheiros da área e tem como objetivo a valorização do trabalhador do Suas e o aprimoramento da prestação dos benefícios, programas e serviços ofertados à população.
CadÚnico – Já a Campanha Estadual de Ampliação do Acesso aos Direitos Socioassistenciais, também apresentada no evento, visa fomentar e subsidiar diretamente a realização da busca ativa, a ampliação do Cadastro Único (CadÚnico) e a inserção da população nos programas sociais.
“O Cadastro Único é a porta de acesso para todos os programas sociais voltados à população pobre e extremamente pobre. Para cada programa há um perfil socioeconômico e a definição de condições de acesso, que habilitam o cidadão a ser um beneficiário”, explicou o gestor da Seades.
Com a inscrição, os usuários podem se habilitar aos programas Bolsa Família; Benefício de Prestação Continuada (BPC), para o idoso e pessoa com deficiência; tarifa social de energia elétrica; carteira do idoso; isenção de taxas para concursos públicos; cesta nutricional para gestantes; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); programa de cisternas; e o programa Minha Casa minha Vida.
O objetivo é que a campanha alcance as famílias que desconhecem seus direitos, tanto as residentes nas áreas urbanas como nos povoados mais distantes. Isto possibilitará além da inserção no CadÚnico e também nos programas sociais, como forma de promoção das famílias e superação da situação de pobreza e pobreza extrema em que se encontram.
“Esse evento foi de fundamental importância para todos que fazem a Assistência Social em Alagoas. Não somente porque se voltou para a socialização dos avanços qualitativos introduzidos pela gestão estadual, mas, sobretudo, porque constituiu mais uma oportunidade para a integração estratégica entre a gestão estadual em Alagoas, os municípios, órgãos e instituições parceiras”, considerou Palmeira.
Ascom Seades
