A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social investirá R$ 2,5 milhões, ainda neste ano, no fortalecimento da política da mulher no Estado. O valor será aplicado no projeto Centro de Referência de Atendimento à Mulher Itinerante, em equipamentos para fortalecer municípios que possuem organismos municipais de políticas para as mulheres e em campanhas de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
De acordo com o superintendente de Políticas de Garantias de Direitos da secretaria, Leandro Meller, o uso dos recursos está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Além deste montante, o Governo do Estado também investe em outras políticas setoriais voltadas às mulheres, como saúde, segurança pública e assistência social.
“O atendimento à mulher no Paraná é um trabalho articulado, que envolve ações de diversas áreas, como saúde, educação, justiça, trabalho, direitos humanos, segurança e agricultura, além de órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário e também as prefeituras”, diz Meller.
Ele ressalta que as ações preventivas e o trabalho integrado de diferentes secretarias estaduais fizeram com que o Paraná reduzisse a violência contra a mulher. De acordo com o último Mapa da Violência Contra a Mulher, divulgado em novembro de 2015, o Estado saiu da 3ª colocação para a 19ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher.
UNIDADE ITINERANTE – Para ampliar a cobertura de atendimento a mulheres em situação de violência, a Secretaria de Estado da Família mantém duas unidades móveis que percorrem o Estado e levam serviços públicos às áreas mais distantes, como assentamentos, aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas.
São unidades equipadas para atender mulheres de forma individual e sigilosa, garantindo privacidade. Ali, elas recebem informações sobre violência doméstica e familiar e sobre os seus direitos. Desde 2015, foram feitos 3.848 atendimentos.
Com os investimentos deste ano, o trabalho será ampliado e vans adaptadas vão visitar comunidades de 15 municípios paranaense, prestando atendimento às mulheres na área urbana.
ATENDIMENTO SOCIAL – As mulheres que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social têm prioridade nos programas sociais do Estado. Elas são atendidas e acompanhadas nos 562 Centros de Referência de Assistência Social,175 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Paraná e também pelo programa Família Paranaense. Desde 2013, 406.982 mulheres foram beneficiadas com o Renda Família Paranaense.
PROTEÇÃO – O Paraná tem 20 delegacias especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência e agressões. Para fortalecer a estrutura das unidades, em 2016 o Governo do Estado entregou 27 veículos para equipar 15 Delegacias da Mulher do Paraná.
O Governo Estadual também integra a estrutura da Casa da Mulher Brasileira, que fica em Curitiba. O local oferta serviços voltados às mulheres em situação de violência, como acolhimento e triagem, equipe profissional, delegacia e juizado especializados no atendimento às mulheres, entre outros.
Com a implantação, em 2015, do Protocolo para Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual, o Estado foi pioneiro no País a unificar o atendimento às vítimas.
Além disso, a Secretaria da Família, em parceria com a Celepar, desenvolveu o Business Intelligence (BI), ferramenta exclusiva para mapear as principais violências cometidas contra as mulheres e as regiões em que elas mais acontecem, em todo o Estado. As informações ajudam na elaboração de ações de enfrentamento à violência.