A segunda fase do Capacita Suas, com a oferta do Curso de Vigilância Socioassistencial, será executada nos meses de maio a julho, nos 21 polos de capacitação, distribuídos pelo estado. Estão previstas 1.748 vagas, em 45 turmas, preferencialmente, para técnicos de nível superior de assistência social dos 853 municípios mineiros. As inscrições para os primeiros […]
Teve inicio na manhã desta quinta-feira (04), no auditório da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, o Seminário Estadual de Implantação do Programa Criança Feliz no Piauí, que está sendo realizado pela Sasc, com apoio do Conselho Estadual de Assistência Social do Piauí (CEAS/PI). A capacitação acontece durante o dia de hoje e […]
O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) promoveram, nas últimas semanas, reuniões para dialogar com os municípios sobre as conferências de Assistência. As conferências integram a política de assistência e são fundamentais para fortalecer o diálogo e aprimoramento da política, contando com a participação de usuários, […]
O Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), lança na próxima segunda-feira (8), às 8h30min, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, na Capital, o Programa Criança Feliz, em MS. A iniciativa tem foco nos primeiros mil dias de vida da […]
Gestores estaduais, municipais e do governo federal aprovaram na última quarta-feira (3) a reabertura do termo de aceite para o Programa Criança Feliz. A decisão ocorreu durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e poderá beneficiar cerca de 1,3 mil municípios que não conseguiram aderir ao programa no prazo estipulado ou que não eram elegíveis […]
O Programa Criança Feliz contará com a cooperação de universidades de todo o País. A novidade foi assunto em debate realizado, nesta quarta-feira (3), entre o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e reitores de intuições de ensino superior. O encontro aconteceu durante palestra na reunião plenária do Conselho de Reitores das Universidades […]
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em 61 municípios afetados pela seca no Ceará. A pasta publicou o reconhecimento no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). A medida permite que as prefeituras solicitem apoio do governo federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de […]
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente apreendido por conduta descrita na legislação como crime hediondo. O texto, que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando para […]