Programa Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), universalizou o acesso de famílias à água de qualidade em duas reservas extrativistas no Amazonas. Ao todo, 563 famílias das reservas Extrativista do Médio Juruá e de Desenvolvimento Sustentável do Uacari foram beneficiadas com as tecnologias sistema pluvial multiuso comunitário e autônomo. Na Amazônia, o desafio é o […]
Nesta semana, técnicos e gestores estaduais da assistência social de todo o país participam de oficina sobre o Prontuário do Sistema Único de Assistência Social (Suas), promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A capacitação ocorre em Brasília e tem como objetivo orientar e qualificar multiplicadores que contribuam para um melhor diagnóstico, planejamento e monitoramento […]
Representantes da área de Assistência Social de 15 municípios de Mato Grosso participam, entre os dias 28 e 30 desse mês, em Sinop, do Integra SUAS. A ação é realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social (SETAS), com a participação de gestores e técnicos da área, objetivando aprimorar e fortalecer o funcionamento do Sistema […]
O Brasil celebra neste sábado (18) o Dia do Conselheiro Tutelar. A data é uma homenagem a essas pessoas que são escolhidas pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios. Atualmente, são cerca 30 mil conselheiros em todo o país que atuam, por exemplo, no recebimento de denúncias de maus-tratos, violência sexual, […]
O estímulo ao desenvolvimento infantil, bem como o acompanhamento das crianças tocantinenses de até seis anos de idade foram tema de debate no IV Encontro Estadual do Programa Bolsa Família (PBF) na Educação. O assunto foi discorrido dentro das diretrizes do Programa Criança Feliz, pela técnica da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) e […]
Foi encerrada, na última sexta-feira(10) a 11ª da Conferência Estadual da Assistência Social, realizada pelo Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. Os delegados participaram de uma plenária final, no qual deliberaram algumas propostas que serão apresentadas para […]
Gestores da assistência social em Minas já estudam ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 95/2016, que alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para instituir no país um novo regime fiscal por 20 anos, com limites individualizados para as despesas primárias. “Vivenciamos o […]
O Governo do Distrito Federal anunciou hoje (17) o lançamento da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O tema é Meninas, Mulheres & Respeito. A programação começará na próxima segunda-feira (20), dia da Consciência Negra, e contará com mais de 20 atividades como o lançamento do Aplicativo Viva Flor, palestras, […]