Os novos aplicativos que transformam em áudio textos escritos em mídia eletrônica não substituem o braile. O sistema de leitura e escrita pelo tato é fundamental na alfabetização e no processo educacional das pessoas cegas ou com alto comprometimento da visão. A importância desse instrumento de inclusão é lembrada em 8 de abril, Dia Nacional […]
A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) está lançando a campanha “Cadastrar para Incluir”, com o objetivo de alertar e incentivar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ainda não fizeram o cadastro no CadÚnico, a procurarem o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município para se cadastrar. […]
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), acompanhou nesta sexta-feira (06.04) o processo de interiorização de 69 imigrantes venezuelanos do estado de Roraima para Mato Grosso. A operação é realizada pelo Governo Federal, pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio do […]
O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse neste sábado (7) que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a Reforma da Previdência, que já tramita […]
Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto […]
O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a exoneração de ministros do governo do presidente Michel Temer que deixam o cargo para se candidatar nas eleições de outubro. A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas eleições têm até amanhã (7) para deixar os cargos, na chamada desincompatibilização. Foram exonerados o ministro […]
Os quatro estados que formam o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – Codesul apresentaram levantamentos sobre violência contra a mulher em área de fronteira, para a constituição de políticas públicas comuns. O encontro das comissões de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública ocorreu nesta terça e quarta-feira (3 e 4), em Florianópolis. […]
O governador Wellington Dias apresentou o novo corpo de secretariado do Piauí, durante solenidade no Palácio de Karnak. A Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC) será conduzida pela ex-deputada Ana Paula Mendes de Araújo. O deputado estadual José Ribamar Noleto de Santana, mais conhecido como Zé Santana, deixou o cargo para disputar as eleições em […]