O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (Fonseas) realizou reunião nesta segunda-feira (26). Além dos assuntos gerais, debateu-se a pauta da reunião da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT-SUAS) que ocorrerá amanhã (27) pelo canal no Youtube da Rede Suas – SNAS. Confira as pautas discutidas pelo Fonseas […]
Regulamentado pela Lei n° 8.069/1990 o ECA é uma importante conquista social para a efetivação e garantia de direitos humanos de todas as crianças e adolescentes do Brasil. A Assistência Social é uma política pública prevista no ECA e visa a garantia de renda, sobrevivência, convivência, acolhida e autonomia, de crianças, adolescentes e suas famílias! […]
Em 2021 serão realizadas as Conferências ordinárias de Assistência Social, cujo tema central é “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Esse tema traz para o centro do debate: o financiamento público; as desigualdades sociais; e a proteção social, que será aprofundado […]
No mês de conscientização e combate à violência contra pessoa idosa, junho violeta, o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas alerta sobre as consequências sociais da pandemia, especialmente pelo aumento do número de denúncias feitas no disque 100. Só no primeiro semestre de 2021, já foram mais de 33 mil […]
O Fonseas defende medidas imediatas e estruturantes que ampliem a proteção social não contributiva, para garantir segurança de renda e sobrevivência, além do acesso à educação de qualidade e trabalho decente para pais e mães! O que significa o 12 de junho? O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído […]
????O Sistema Único de Assistência Social deve garantir proteção social para a população em vulnerabilidade social e com direitos violados. ????É necessário financiamento público e corresponsabilidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Fonseas definiu em seu planejamento estratégico realizar estudos que subsidiem ações de incidência junto ao executivo federal e o […]
????Dia da Liberdade de Imprensa O Fonseas reforça a importância da comunicação como direito humano e a liberdade da imprensa como base indispensável da democracia! ????Os meios de comunicação têm o direito e o dever de manter a população informada sobre os fatos do dia a dia. Entretanto, com tantas informações disponíveis é importante checar […]
A Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT) é uma instância de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e dos municípios, representados pelo […]