“Para nós é emocionante ver os prefeitos subindo ao palco para receber o prêmio. O Tocantins teve a iniciativa inédita para estimular os municípios na implantação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, o que representa o fortalecimento dessa política no Estado”, declarou Ana Lígia Gomes, assessora direta da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes durante a entrega do Prêmio ‘Selo Suas: Selo recebido, município desenvolvido’, na noite desta quinta-feira, 27 em Palmas.
A cerimônia contou com a presença também do governador Carlos Henrique Gaguim, dos secretários estaduais, do presidente da Assembléia Legislativa, Júnior Coimbra, da presidente do FONSEAS – Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência Social, Eutália Barbosa, da Presidente do Colegiado de Secretários Municipais do Estado do Tocantins, Alessandra Franco, da Superintendente de Políticas de Promoção de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria da Mulher de Alagoas, Josilene Albuquerque, dos prefeitos, primeiras damas, secretários municipais de assistência social e técnicos da área.
Para Eutália Barbosa o SUAS representa uma quebra de paradigmas e isso está acontecendo em todo o país. “Percebemos que hoje existe uma vontade muito grande dos gestores em implantar política de estado para atender as necessidades sociais da população, isso deixa de lado a antiga troca de favores para efetivar a verdadeira assistência social”, explicou.
No Tocantins os 139 municípios já implantaram o SUAS. Desses, 38 estão na Gestão Inicial do Sistema, onde os municípios iniciam o recebimento dos recursos dos programas sociais da União; 100 na Gestão Básica, nível em que o município assume a gestão da proteção social básica na Assistência Social, e um na Gestão Plena, nível em que o município tem a gestão total das ações de Assistência Social.
O município de Pium foi um dos 45 municípios que receberam o Prêmio e o certificado ‘Selo SUAS: Selo recebido, município desenvolvido’, para o prefeito Nilton Franco, no seu município cerca de 90% das demandas passa pela assistência social e isso requer equipamentos adequados e funcionários qualificados. “Este selo nos incentiva a trabalhar cada vez mais”.
Todos contam com o acompanhamento do Governo do Estado para orientações na adequação dos serviços, prestação de contas e demais normas exigidas. O ‘Selo Suas: Selo recebido, município desenvolvido’ certifica avanços nas ações de atendimento social para crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, gestantes, em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Para o governador Carlos Henrique Gaguim é importante que haja essa orientação por parte do governo, pois os municípios precisam estar habilitados para ao recebimento de recursos tanto estadual quanto federal.
O Selo SUAS: Selo recebido, município desenvolvido, continua avaliando os municípios com o acompanhamento técnico da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a intenção é que na próxima edição os 139 municípios sejam certificados por estarem dentro dos critérios de cumprimento da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de acordo com o nível de gestão pela qual o município realizar sua adesão.
Municípios Premiados:
Arapoema, Abreulândia, Carmolândia, Chapada de Areia, Colinas, Divinópolis, Presidente Kennedy, Luzinópolis, Araguaçu, Aragominas, Pequizeiro, Tocantinópolis, Couto Magalhães, Goianorte, Caseara, Muricilandia, Goiatins, Porto Nacional, Dois Irmãos, Pedro Afonso, Buriti, Itapiratins, Dueré, Lagoa da Confusão, Monte Santo, Riachinho, Arraias, Itaporã, Novo Alegre, Bernardo Sayão, São Bento do To, Barrolândia, Colméia, Crixás, Dianópolis, Guaraí, Itacajá, Jaú do Tocantins, Lizarda, Monte do Carmo, Novo Jardim, Rio Sono, Santa Rosa, Silvanópolis e Taguatinga.
Texto: Mara Caroline do Nascimento
Fotos: João Di Pietro
