A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, participa nesta quarta-feira (14), em Brasília, de solenidade comemorativa dos cinco anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O Suas foi criado por resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em 2005, e é coordenado pelo MDS. Com esse novo modelo de gestão, União, Estados e municípios trabalham de forma integrada na implantação e desenvolvimento dos programas, projetos, serviços e benefícios que têm a família como foco.
Participam ainda do evento os presidentes do CNAS, Carlos Ferrari; da Frente Nacional em Defesa da Assistência Social, Raimundo Matos; do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Eutália Barbosa Rodrigues; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ieda de Castro; e a representante do Fórum Nacional de Assistência Social, Maria Rosa Silveira Aguiar.
O Suas resulta da luta dos profissionais e das organizações socioassistenciais pela implementação dos artigos 203 e 204 da Constituição de 1988, que estabelecem que a assistência social será prestada “a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”. O PL Suas – projeto de lei que visa transformar o sistema em lei – está em tramitação na Câmara dos Deputados e já foi aprovado em duas comissões.
Texto: Ana Soares – ASCOM MDS/Foto: arquivo ASCOM FONSEAS
