A gestão das contrapartidas e do acompanhamento familiar dos beneficiários do Programa Bolsa Família conquistou o terceiro lugar no XV Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vão receber como prêmio uma visita de trabalho à França. A premiação das experiências inovadoras na área pública foi anunciada nesta segunda-feira (25) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
“Essa iniciativa é um olhar para a garantia do acesso aos direitos sociais básicos”, resumiu a coordenadora-geral de Operacionalização de Condicionalidades do MDS, Analúcia Alonso, ao apresentar a experiência durante a solenidade de premiação, ocorrida no auditório do Ministério do Planejamento em Brasília.
Ela explicou que o monitoramento das contrapartidas está no desenho do Bolsa Família e foi desenvolvido desde 2005. Além da transferência de renda, o programa monitora a frequência escolar e a agenda de saúde dos beneficiários como mecanismo para reforçar o acesso aos serviços de educação e saúde e interromper o ciclo da pobreza entre as gerações.
O monitoramento se faz em parceria com os ministérios da Educação e da Saúde e com estados e municípios. “Essa rede de integração é importante para alcançar os resultados”, garantiu a técnica do MDS. Além de informar a presença na escola por indivíduo, o sistema aponta os motivos das faltas escolares e mostra as fragilidades das famílias atendidas pelo programa.
Após a premiação, o secretário adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia, destacou que todas as dez práticas classificadas se relacionam com as políticas prioritárias do governo, preferencialmente na área social. E o objetivo do concurso é buscar novas soluções tecnológicas para obter mais eficiência e atender aos direitos dos cidadãos brasileiros.
Correia lembrou que foram 14 mil inscrições (considerando todos os concursos até hoje) e 311 iniciativas premiadas. Uma pesquisa de 2003 aponta que 70% das ações continuam ativas.
A Estratégia de Saúde da Família, do Ministério da Saúde, foi a primeira colocada no concurso de 2011 e o AgroAmigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a segunda. A ideia do concurso é que as premiadas inspirem novas experiências, como observou o presidente da Enap, Paulo Carvalho.
Esta edição do certame premiou os principais classificados com visitas técnicas à França e à Alemanha, cursos no Japão e bolsas para cursos na Enap. O objetivo é estimular a implantação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do Governo Federal.
Acesse o boletim: Bolsa Família é premiado por estratégias inovadoras de gestão pública
Fonte: ASCOM/MDS
