Nesta quinta – feira (15), durante a 262ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a conselheira Maira Leiliane Oliveira Almeida (d), representante do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS foi eleita como presidente do CNAS para exercer a função até junho deste ano, mês em que ocorrerá […]
Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir da útima quinta-feira (1º). Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016. As cartas de convocação foram enviadas […]
Desde o dia 8 de março de 2016, o Brasil possui uma das leis mais avançadas do mundo sobre políticas públicas para crianças de até seis anos de idade: a Lei Federal Nº 13.257, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância. Nesta semana, a norma completa dois anos estabelecendo princípios e diretrizes para a formulação […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) doou 270 toneladas de leite em pó para a Federação das Associações de Pais e Amigos do Excepcionais do Rio Grande do Sul (Feapaes/RS), nesta terça-feira (27), em Canoas (RS). A doação vai beneficiar 18 mil pessoas atendidas pelas 205 Apaes do Estado. Durante o evento, foram entregues 80 […]
O presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social e titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, teve artigo publicado na edição do jornal Diário do Nordeste do último sábado (17) onde alerta para a importância da retomada de discussão das propostas da PEC do Suas. […]
Começa nesta quinta-feira (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e […]
Para fortalecer as políticas públicas sociais e estabelecer uma comunicação direta com os gestores, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) criou um canal de atendimento exclusivo à gestão municipal e entidades de assistência social, o Chat MDS. O serviço, gratuito e instantâneo, permite que dúvidas sobre projetos, programas e políticas sociais sejam esclarecidas. O Chat MDS […]