“A gestão proposta pela Política de Assistência Social pauta-se no pacto federativo, e a bancada do governo dentro do CNAS segue esse pacto representado pelo conjunto de gestores Municipais, Estaduais e pela União, todos com autonomia e aptos à votarem e serem votados. Nessa conjuntura o Fonseas (Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social) […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) premiou na noite desta quinta-feira (15), em Brasília, os cinco melhores projetos de inclusão produtiva do país. Os vencedores do Prêmio Progredir são os projetos: Crescer, de Boa Vista (RR), Cultivando Cidadania, de Aracaju (SE), Pró-Cidadão – Programa Menor Aprendiz, de Morrinhos (GO), Programa de Qualificação Profissional, Geração de […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já repassou, em 2018, R$ 40 milhões para Estados e municípios com o objetivo de apoiar a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Bolsa Família. Os recursos estão sendo destinados de acordo com a nova portaria do ministério, que prevê o repasse de […]
Nesta quinta – feira (15), durante a 262ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a conselheira Maira Leiliane Oliveira Almeida (d), representante do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS foi eleita como presidente do CNAS para exercer a função até junho deste ano, mês em que ocorrerá […]
Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir da útima quinta-feira (1º). Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016. As cartas de convocação foram enviadas […]
Desde o dia 8 de março de 2016, o Brasil possui uma das leis mais avançadas do mundo sobre políticas públicas para crianças de até seis anos de idade: a Lei Federal Nº 13.257, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância. Nesta semana, a norma completa dois anos estabelecendo princípios e diretrizes para a formulação […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) doou 270 toneladas de leite em pó para a Federação das Associações de Pais e Amigos do Excepcionais do Rio Grande do Sul (Feapaes/RS), nesta terça-feira (27), em Canoas (RS). A doação vai beneficiar 18 mil pessoas atendidas pelas 205 Apaes do Estado. Durante o evento, foram entregues 80 […]
O presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social e titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, teve artigo publicado na edição do jornal Diário do Nordeste do último sábado (17) onde alerta para a importância da retomada de discussão das propostas da PEC do Suas. […]