Começa nesta quinta-feira (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e […]
Para fortalecer as políticas públicas sociais e estabelecer uma comunicação direta com os gestores, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) criou um canal de atendimento exclusivo à gestão municipal e entidades de assistência social, o Chat MDS. O serviço, gratuito e instantâneo, permite que dúvidas sobre projetos, programas e políticas sociais sejam esclarecidas. O Chat MDS […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) firmou novas parcerias com 15 entidades e governos estaduais para a construção de cisternas e sistemas de abastecimento de água para o consumo humano, para a produção de alimentos e em escolas rurais. Com isso, as contratações do Programa Cisternas serão ampliadas em R$ 170 milhões. Essa ação, somada […]
Representantes de 36 países estão reunidos até esta terça-feira (20) para discutir a situação dos refugiados na América Latina e Caribe. O objetivo é avaliar como os países da região têm atuado para garantir a proteção e oferecer apoio a essas pessoas. O debate tomará como base o Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou uma pesquisa inédita para aperfeiçoar o serviço de proteção a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). Os gestores municipais e os técnicos responsáveis pela vigilância socioassistencial e da proteção social especial poderão, a […]
O orçamento para a Assistência Social em 2018 já tem garantido R$ 1,8 bilhão podendo chegar a R$ 3 bilhões. A notícia foi dada pelo presidente do Fórum Nacional dos Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, após encontro com o ministro do Desenvolvimento […]
Um levantamento inédito revelou que o Brasil apresenta os piores indicadores para a pluralidade na mídia entre 12 países em desenvolvimento analisados. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (2), em Brasília, e fazem parte de uma iniciativa internacional que ganhou o nome de Monitor de Propriedade de Mídia (MOM, na sigla em inglês), organizada pela […]