O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já repassou, em 2018, R$ 40 milhões para Estados e municípios com o objetivo de apoiar a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Bolsa Família. Os recursos estão sendo destinados de acordo com a nova portaria do ministério, que prevê o repasse de acordo com a aplicação realizada anteriormente.
Se o município tem em conta um valor seis vezes superior ao que seria repassado no mês, aplica-se um percentual de acordo com os recursos que ainda se encontram sem utilização. No total, 1.150 municípios tiveram a redução no valor recebido porque ainda apresentavam saldo em caixa referente ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
Entenda como está funcionando o repasse:
| Saldo em conta | Percentual que recebe |
|---|---|
| Menor ou igual a 6 meses | 100% |
| Maior que 6 meses e menor ou igual a 12 meses | 90% |
| Maior que 12 meses e menor ou igual a 18 meses | 70% |
| Maior que 18 meses e menor ou igual a 24 meses | 50% |
| Maior que 24 meses | 30% |
Segundo o diretor de Operação do MDS, Celso Corrêa, a medida é uma forma de melhorar a gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família nos municípios. “Isso garante os repasses para os municípios que têm maior aplicação e melhor desempenho, não deixando recair sobre eles qualquer restrição orçamentária. Por outro lado, queremos incentivar aqueles, que têm um volume de recursos sem aplicar, a se dedicarem mais para uma aplicação de qualidade e com quantidade maior de recursos na gestão desses programas”, explicou.
Com os recursos, os gestores podem fazer aquisições e investimentos para aprimorar o atendimento aos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único. É permitido, por exemplo, comprar mobiliário, veículos e computadores e até mesmo promover cursos de capacitação voltados para o público dos programas sociais.
Corrêa sugere que os municípios afetados pela nova portaria façam um planejamento para voltar a receber os recursos nos níveis que recebiam antes. “Eles devem se atentar para o seu saldo em conta e fazer um planejamento junto com o Conselho Municipal de Assistência Social para aplicação desses recursos da melhor forma, com o objetivo de elevar o seu desempenho na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único”.
Saiba mais
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador desenvolvido pelo MDS para mostrar a qualidade da gestão local do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Contribui para que municípios, Estados e Distrito Federal busquem continuamente o aprimoramento das ações sob sua responsabilidade, executando com qualidade e eficiência as atividades necessárias à execução do Bolsa Família e do Cadastro Único.
O índice varia entre zero e um. Quanto mais próximo de um, melhor o resultado da avaliação da gestão. Com base nesse indicador, o ministério calcula o valor dos recursos financeiros que serão repassados aos Estados e municípios.
da Ascom/MDS
