O Governo de Alagoas foi selecionado entre os três finalistas do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais, na categoria Boas Práticas – Cadastro Único e Diversidade Social. O prêmio é concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e busca reconhecer e divulgar práticas bem sucedidas na gestão e fortalecimento do Cadastro Único em estados e municípios, possibilitando a disseminação dessas práticas e seu aperfeiçoamento.
Este ano, Alagoas foi indicado, ao lado dos estados do Pará e Paraná, na categoria de gestão estadual com o trabalho executado pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), intitulado ‘Visibilidade às famílias pertencentes aos Grupos Tradicionais e Específicos em Alagoas – Conhecer para garantir Direitos’. Segundo a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais, Maria José Cardoso, as ações selecionadas se destinam a dar visibilidade aos grupos tradicionais e específicos em Alagoas, que recebem distinção no Cadastro Único.
Entre os grupos específicos nos quais cada família ou indivíduo pode ser inscrito no CadÚnico estão indígenas, quilombolas, famílias em situação de rua, ribeirinhas, pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e catadores de material reciclável. A partir do incentivo da Seades, para que os municípios preencham os campos específicos para esses grupos, o Estado já registrou um aumento de 38.634 para 42.231 famílias de agricultores familiares incluídos no CadÚnico, por exemplo.
Com a marcação devida, algumas das famílias pertencentes a esses grupos específicos recebem prioridade na concessão do Bolsa Família, caso cumpram os demais requisitos do programa. “O slogan do CadÚnico é ‘Conhecer para Incluir’, e é essa a nossa proposta, de que essas famílias, principalmente indígenas e quilombolas que estão localizadas em regiões remotas, tenham visibilidade e possam acessar outras políticas de governo’, explicou Maria José Cardoso.
A indicação pelo MDSA foi comemorada pelo secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, que lembrou os esforços da Seades em chegar às famílias em situação de vulnerabilidade no Estado. “A indicação tem muita relevância, pois é o reconhecimento do Ministério a uma prática, por excelência, desta secretaria, que aproxima o Cadastro Único das comunidades. Isso segue a determinação do governador Renan Filho, de levar os benefícios a quem realmente precisa”, disse Pinaud.
Fonte: Assessoria de Comunicação Seads/Texto: Petrônio Viana
