O Fórum Nacional de Secretários(as) Estaduais de Assistência Social (FONSEAS) tornou pública uma Nota de Posicionamento a respeito da minuta de resolução em discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe diretrizes para assegurar direitos e cuidados em saúde mental a adolescentes e jovens no âmbito do sistema socioeducativo. No documento, o FONSEAS reconhece […]
NOTA DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE AS ALTERAÇÕES NO BOLSA FAMÍLIA O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência – Fonseas tem solicitado ao executivo federal, reiteradas vezes, por meio de ofícios, notas, reuniões específicas e das instâncias do Sistema Único de Assistência Social, que seja viabilizado […]
Após análise técnica da Portaria nº 1.235, de 28 de junho de 2022, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que institui, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes – PLANEVCA, a metodologia de implantação e desenvolvimento dos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes vítimas ou […]
