Mais de 1,3 milhão de crianças do Bolsa Família com 6 anos de idade – completos entre 1º abril de 2016 e 31 de março deste ano – devem ser matriculadas na escola em 2017. As famílias foram informadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) em janeiro, por meio de mensagem no extrato de pagamento, sobre a necessidade de efetuar a matrícula e atualizar as informações no Cadastro Único.
Manter os filhos na escola é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários e pelo poder público, a fim de garantir o acesso à educação e promover a superação da pobreza. O Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos.
“O objetivo é fazer com que as crianças e jovens frequentem a escola e tenham acesso regular às aulas. Assim, elas terão um maior capital social e, quando crescerem, terão mais condições de superar a situação de pobreza de seus pais”, explica o diretor de Condicionalidades do MDSA, Eduardo da Silva Pereira.
A exigência integra as chamadas condicionalidades do programa, que incluem ainda acompanhamento na área da saúde. As famílias devem manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal e ir às consultas médicas regularmente.
Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que voltem a ter acesso a esses serviços regularmente.
Mudança de escola
As famílias beneficiadas devem estar atentas ao início do ano letivo. Se os filhos mudarem de escola, é preciso informar os novos dados no Cadastro Único. “Se não tivermos a informação de onde a criança está matriculada, não poderemos fazer o acompanhamento escolar dela. Isso pode levar a uma suspensão ou a um cancelamento do benefício”, alerta Pereira.
Durante a matrícula, também é importante avisar à escola que o aluno é beneficiário do Bolsa Família. A informação permite à instituição saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Frequência do Ministério da Educação.
O Programa – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.
