O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reiniciado no próximo dia 16. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767. O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional. A […]
Em decorrência de adversidades climáticas, o governo federal reconheceu situação de emergência em seis municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe. Os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de estiagem ocorridos na cidade de Cumbe (SE) e nos municípios de Itapipoca (CE) – foto – e São Romão (MG). Já nas regiões […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nessa segunda-feira (9) que a proposta do regime de recuperação fiscal para os estados deverá ser reenviada ao Congresso Nacional. “A princípio, sim [será reenviada]. É um projeto que servirá de base para acordos com todos os estados, caso seja aprovado pelo Congresso. Mas isso não impede que […]
O novo secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira, foi empossado nesta segunda-feira (9) pelo governador Renan Filho, em cerimônia concorrida realizada no Palácio República dos Palmares. Pereira, que ocupou a prefeitura de Junqueiro por dois mandatos consecutivos, assume a nova missão a convite do governador Renan Filho, substituindo o engenheiro Antônio Pinaud. […]
O anteprojeto de lei que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social em Alagoas já se encontra sob análise do Gabinete Civil de Governo, que deverá remetê-lo nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O documento, elaborado pelos técnicos da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), foi aprovado pelo Conselho […]
Cerca de mil cadeiras doadas nesta sexta-feira (23), pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), agora serão aproveitadas por alunos da Escola de Governo e reeducandos do sistema prisional alagoano. A doação foi oficializada pelos secretários do Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, do Planejamento e Gestão, Christian Teixeira, e pelo secretário executivo de […]
Beneficiários do Programa Bolsa Família já podem consultar o calendário de pagamentos para 2017. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 18 e 31. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. Só em dezembro deste ano, […]
A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre […]