O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou consulta pública para atualização da Cartilha de Orientações Técnicas do Trabalho Social com Famílias Indígenas. Gestores municipais e estaduais, profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), pesquisadores e representantes de fóruns e movimentos ligados à área podem contribuir com opiniões, pareceres e sugestões até 31 […]
A secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, e o presidente da Utramig, Lindomar Gomes, presidiu na última sexta-feira (6/1) a solenidade de formatura do curso de qualificação em costura reta e overloque Pronatec/FIC/Mulheres Mil. As alunas do programa, todas mulheres em situação de vulnerabilidade, são moradoras das ocupações Rosa Leão e […]
Os primeiros leitos de internação do Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, começam a ser ocupados na sexta-feira (13). Durante a inauguração, na tarde da segunda (9), o governador Rui Costa se emocionou ao lembrar da mãe, Maria Luzia Costa dos Santos. “Chega a arrepiar. A emoção é grande. Minha mãe morreu […]
O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reiniciado no próximo dia 16. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767. O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional. A […]
Em decorrência de adversidades climáticas, o governo federal reconheceu situação de emergência em seis municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe. Os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de estiagem ocorridos na cidade de Cumbe (SE) e nos municípios de Itapipoca (CE) – foto – e São Romão (MG). Já nas regiões […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nessa segunda-feira (9) que a proposta do regime de recuperação fiscal para os estados deverá ser reenviada ao Congresso Nacional. “A princípio, sim [será reenviada]. É um projeto que servirá de base para acordos com todos os estados, caso seja aprovado pelo Congresso. Mas isso não impede que […]
O novo secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira, foi empossado nesta segunda-feira (9) pelo governador Renan Filho, em cerimônia concorrida realizada no Palácio República dos Palmares. Pereira, que ocupou a prefeitura de Junqueiro por dois mandatos consecutivos, assume a nova missão a convite do governador Renan Filho, substituindo o engenheiro Antônio Pinaud. […]
O anteprojeto de lei que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social em Alagoas já se encontra sob análise do Gabinete Civil de Governo, que deverá remetê-lo nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O documento, elaborado pelos técnicos da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), foi aprovado pelo Conselho […]