Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu e justificou nesta segunda-feira (21) as medidas de ajuste fiscal que estão sendo tomadas pelo governo Michel Temer, em especial a PEC do Teto dos Gastos e a reforma da Previdência. Para ele, a saída para equilibrar as […]
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) publicou no Diário Oficial da União portaria que reconhece situação de emergência em 21 municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A estiagem foi a causa da situação de emergência em oito cidades mineiras: Arinos, Curral de Dentro, […]
Em decorrência da situação de calamidade no município de Tubarão, em Santa Catarina, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) antecipará, a partir desse mês, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 920 idosos e pessoas com deficiência. Ambos residem na região, que foi atingida por fortes chuvas e vendavais. A decisão foi […]
Os membros do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad) – vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e composto por diversos parceiros – realizaram na última semana, reunião de fechamento das atividades de 2016. Com a […]
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e a coordenação estadual do Programa Bolsa Família em Alagoas ainda não foram comunicadas oficialmente sobre recomendação divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) para revisão, com visitas domiciliares, de 14 mil beneficiários do programa no Estado. De acordo com a coordenadora estadual do Bolsa Família […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) a fixação de um teto das despesas primárias da União para o período de 20 anos. De iniciativa do Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, chamada de PEC dos Gastos, segue agora para o Plenário do Senado, onde será votada […]
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) estima que o nível de armazenamento nos reservatórios da Região Nordeste chegue a 7,5% no fim de novembro. No reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia, a situação é mais grave e o nível deve chegar a 4%. Atualmente, o nível de armazenamento das represas na região […]
Estudos publicados na nova série sobre desenvolvimento na primeira infância da revista científica The Lancet estimam que 249 milhões de crianças correm um alto risco de comprometimento em seu desenvolvimento devido à situação de extrema pobreza e baixa estatura para a idade. Esse número corresponde a 43% das crianças menores de 5 anos em países de baixa […]