A primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores domésticos deve ser paga até a próxima quarta-feira (30). O empregador terá que informar o valor pago na página do eSocial na internet, conforme instruções contidas na folha de pagamento, e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Avulso (DAE) até 7 de dezembro. “Para incluir o […]
O Família Paranaense, principal programa do Governo do Estado para a redução da pobreza no Paraná, será apresentado durante o evento Líderes Públicos, que será realizado, em Foz do Iguaçu, de 30 de novembro a 2 de dezembro. Promovido pelo governo estadual, o encontro reunirá prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos. Eles serão recebidos pelo […]
O Senado deverá ter votações de propostas polêmicas nessa semana. Teto dos gastos públicos, renegociação de dívidas dos estados e mudanças nas regras de medidas provisórias são alguns dos temas a serem deliberados pelos senadores, que também farão um grande debate sobre o PLS 280/2016, que trata do abuso de autoridade. O primeiro item da […]
A implantação do Programa Criança Feliz foi aprovada nesta quinta-feira (24) pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Os conselheiros nacionais, estaduais, municipais e da sociedade civil detalharam, por meio de resolução, como o programa será operacionalizado no Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a qualificação do atendimento às famílias e o fortalecimento de […]
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começaram a receber, desdea quinta-feira (24), a segunda parcela do 13º salário. Os primeiros a receber serão os segurados que ganham até um salário-mínimo. Os que recebem acima do salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o […]
Discutir a gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família ao longo de 2016 e os desafios para 2017. Esse é o objetivo do Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do Bolsa Família, que teve início na segunda-feira (21) e segue até sexta (25), em Brasília. Presente à abertura do […]
Prestes a ser votada no Senado, a PEC 55, que prevê cortes radicais e congelamentos nos gastos primários, notadamente nos recursos destinados à Saúde, Educação e Assistência Social, norteou os debates na manhã da última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Ceará. “Nossa preocupação maior é porque essa PEC foca apenas no corte dos gastos primários […]
Segundo dados levantados pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a 5ª edição do Governo Presente, que acontece nos dias 2 e 3 de dezembro, pode gerar um aumento de até R$ 1.647.360,00 nos repasses anuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o município de Anadia. Segundo cruzamento de dados do […]