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Estados mobilizam Secretarias da Fazenda para fortalecer debate técnico sobre a PEC 7/2026

A medida reforça a importância da participação dos estados na construção de subsídios técnicos que fortaleçam a aprovação da PEC O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) deliberou pela mobilização dos estados para fortalecer a articulação junto às Secretarias Estaduais de Fazenda, com o objetivo de incentivar a elaboração de manifestações […]

Notí­cias gerais

Senado discute novo projeto de lei sobre terceirização

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de serviços. Eunício se referia à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, proposta mais […]