Informes

Informe 04 Cadastro Único | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Cadastro Único melhora a identificação de famílias indígenas imigrantes. Mudança permite que famílias indígenas pertencentes a povos de origem estrangeira sejam identificadas no Cadastro Único. A mudança permite que os municípios brasileiros identifiquem famílias indígenas imigrantes no momento de inserir os dados no Sistema. O Governo Federal atualizou o Sistema de Cadastro Único para identificação […]

Informes

Informe de Transferência do Cofinanciamento Federal

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS e Secretaria Nacional da Assistência Social – SNAS, realizaram transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao mês de março de 2023 aos 5.569 municípios brasileiros, as 26 unidades federativas e ao Distrito Federal, visando garantir recursos de […]

Informes Notí­cias gerais Notícias Noticias pelos estados

Fonseas realiza sua primeira reunião de 2023 com pautas centrais para a defesa do SUAS

O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas realizou reunião, nesta segunda-feira (06), e discutiu pautas centrais que fazem parte da agenda estratégica do Fórum, para fortalecer as ações em defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.  O Orçamento para 2023 foi a pauta inicial, é importante pautar de modo […]

Notí­cias gerais Notícias Noticias pelos estados

Presidente do Fonseas realiza primeira reunião com o Ministro Wellington Dias e o Secretário Nacional de Assistência Social André Quintão

“Vamos reconstruir o SUAS no Brasil, atuar em conjunto pela eliminação da fome e pobreza, com ampliação da proteção social. Podem contar com os estados e o Fonseas nesta tarefa coletiva” (Cyntia Grillo) A presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social, Cyntia Figueira Grillo (ES), acompanhada de Secretários Estaduais, Elizabeth Juca […]

Notícias

Nota de Apoio ao Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social, tem se posicionado nas instâncias do Sistema Único de Assistência Social quanto as mudanças promovidas no Instituto de Seguro Social – INSS que possam dificultar o acesso da população ao Benefício de Prestação Continuada – BPC e aos direitos previdenciários. Confira na íntegra o posicionamento […]

Notí­cias gerais

Sistema lançado pelo MDS facilitará o acesso à legislação sobre assistência social

Para facilitar o acesso à legislação que rege o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lança plataforma para reunir todas as normas da área desde 2001 – período anterior à criação do Suas. Até o momento, são 1.572 registros entre instruções normativas, portarias, decretos e resoluções que podem ser […]