A veranista Norma Maccarini, de Cascavel, chegou com a família a Matinhos semana passada. Ela achou coincidência o fato de ter chegado às areias da Praia Mansa, em Caiobá, e encontrar o projeto Praia Acessível, que oferece cadeiras anfíbias para atender pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Isso tornou esse verão especial para Norma […]
Publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União a Lei 13.370/2016, que estende o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e que revoga a exigência de compensação de horário nesse tipo de caso. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer na […]
Primeira pessoa com deficiência a comandar a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior disse, na Câmara, que é preciso conscientizar as pessoas com deficiência sobre seus direitos, além de acompanhar e cobrar a efetivação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15).Izabel Maior participou do seminário Autonomia e Direitos, realizado […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou no Diário Oficial a Orientação Normativa 04/2016, que permite o pagamento de auxílio-transporte ao servidor com deficiência que utilize veículo próprio. A medida vale para o servidor cuja deficiência (reconhecida por junta médica oficial) impeça a utilização de meio coletivo ou seletivo de transporte, para aquele que […]
A terceira edição do Dia D de Contratação de Pessoas com Deficiência reunirá nesta sexta-feira, 23 de setembro, de 8h às 17h, no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid), em Fortaleza, 29 empresas que disponibilizarão 756 oportunidades de trabalho específicas para o segmento. Equipes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social […]
Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de Setembro), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), sob a gestão do secretário Isaltino Nascimento, juntamente com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco (CONED/PE), dará posse à Nova Gestão […]